Projetos de Arnaldo Madeira
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15/07/2009RIC 4141/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4140/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor09/06/2009REQ 4972/2009Requer a oitiva da Comissão de Finanças e Tributação no Projeto de Lei nº 3.307, de 2008, que "Inclui um art. 63-A, na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, disciplinando o direito dos incorporados a ensino profissionalizante".Tramitação Finalizadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor29/04/2009PEC 359/2009Modifica o art. 27, § 2º, e o art. 29, inciso VI, da Constituição Federal para desvincular os limites dos subsídios de Deputados Estaduais e Vereadores em relação a Deputados Federais e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2009PL 4856/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Timon, Estado do Maranhão.Arquivadarelator05/03/2009PRC 161/2009Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar prazo certo para a duração de blocos parlamentares.Arquivadaautor19/02/2009PL 4741/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator18/02/2009PL 4724/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região leste do Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator18/02/2009PRC 157/2009Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para extinguir a possibilidade de candidatura avulsa a cargos da Mesa Diretora.Arquivadaautor18/02/2009PL 4717/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.Arquivadarelator18/02/2009PL 4696/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator25/11/2008REQ 149/2008Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores; da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como o convite ao Presidente do BNDES e a um representante da Construtora Odebrecht para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre circunstâncias que cercam o empréstimo brasileiro ao Equador para construção da Hidrelétrica San Francisco.Arquivadaautor13/11/2008EMC 220/2008Suprima-se o artigo 39 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 214/2008Suprima-se o artigo 38 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 206/2008Suprima-se o artigo 37 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 13/2008Dá nova redação ao § 2º do art. 3º da MPV 446/2008.—autor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/2008PL 4277/2008Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, adicionando novo critério de desempate em licitações públicas.Arquivadarelator05/11/2008REQ 148/2008Requer a criação da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro: Sistema Bancário, Banco Central, Cooperativas de Crédito e demais agentes do Sistema Financeiro.Arquivadacoautor29/10/2008PL 4184/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator28/10/2008EMC 83/2008Acrescenta artigo 7º à MPV 443/2008, renumerando os demais.—autor28/10/2008EMC 81/2008Altera a redação do art. 7º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 79/2008Altera a redação do art. 7º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 59/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 52/2008Suprime o art. 4º da MPV 443/2008.—autor04/09/2008EMC 543/2008Suprime o artigo 164 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 92/2008Altera o art. 82 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008PL 3990/2008Dispõe sobre a criação do Fundo Nuclear de Segurança.Arquivadarelator20/08/2008PL 3923/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Buritis, no Município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator20/08/2008PL 3915/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Especialização em Tecnologia da Carne - CETC, no Município de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator12/08/2008RIC 3254/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, acerca das recentes declarações da Secretária, Lina Maria Vieira, quanto às deficiências administrativas enfrentadas pelo órgão após a fusão com a Secretaria da Receita Previdenciária, especialmente no atendimento ao contribuinte.Arquivadaautor16/06/2008PDC 666/2008Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Tegucigalpa, em 7 de agosto de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor04/06/2008PL 3509/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste Paulista.Arquivadarelator29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 415/20081 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:—coautor29/05/2008EMC 376/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 362/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 353/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 352/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 351/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 343/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 342/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor