Projetos de Arnaldo Madeira
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15/08/2001REC 162/2001Requer, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário o Pl. 2193/99.Arquivadaautor14/08/2001REC 160/2001Recorre, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra parecer conclusivo oferecido ao Pl. 4853/94.Arquivadaautor14/08/2001REC 159/2001Recorre, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra parecer conclusivo oferecido ao Pl. 564/95.Arquivadaautor18/06/2001REC 152/2001Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.173-C, de 1997, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor05/06/2001REC 146/2001Requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.048-B, de 1991, com parecer favorável da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor23/05/2001PEC 360/2001Dá nova redação ao § 1º e acresce o § 5º ao art. 58 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/05/2001REC 136/2001Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.671-B, DE 2000, do Senado Federal, que "acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996", com parecer favorável da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor21/02/2001PL 4162/2001Altera o caput do art. 20 da Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, e dá outras providências.—autor13/12/2000REC 115/2000Requer, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 4.692-A, de 1998, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor13/09/2000REC 104/2000Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 4.511-D de 1994, com pareceres favoráveis das Comissões de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor13/09/2000REC 103/2000Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.010-B de 1997,com parecer favorável da comissão de mérito seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor24/11/1999REC 58/1999Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 420, de 1999, do Deputado Milton Temer que "dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa físisca com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos", seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor14/10/1999REC 47/1999RECURSO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO O PLOJETO DE LEI 3290- C/92, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPOE SOBRE DESPESAS DE CARATER SIGILOSO.Arquivadaautor07/10/1999PL 1833/1999Dispõe sobre o incentivo ao contrato de trabalho para o adolescente abandonado e infrator.Arquivadarelator28/04/1999PLP 32/1999Altera o art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1994 e dá outras providências.Arquivadaautor09/03/1999REC 8/1999Requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 4.484-B, de 1989, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor05/02/1998PL 4145/1998Dispõe sobre a periodicidade de recolhimento das contribuições previdenciárias arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/10/1997REC 194/1997Requer, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.752-B, de 1997, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor18/09/1997REC 190/1997Recorre ao Plenário, na forma do art. 142, inciso I, do Regimento Interno, contra despacho deferitório a requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.688/96 e 1.370/95.—autor12/12/1996PL 2651/1996DISPÕE SOBRE A ORDEM DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO BRASIL, A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor07/12/1995PLP 74/1995ALTERA OS ARTIGOS 12, 13 E 15 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE 'ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL'.Arquivadaautor09/11/1995PL 1228/1995OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS DIRIGIDOS POR MOTORISTAS RECEM-HABILITADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1995PL 1227/1995DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM NUTRIÇÃO E DIETETICA.Arquivadaautor09/08/1995PEC 161/1995Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 14 ao artigo 82 e inclui artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor13/06/1995PL 617/1995DEFINE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor04/04/1995RIC 227/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE O PROGRAMA DE ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DA AMAZONIA LEGAL.—autor