Projetos de Arnaldo Madeira
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Mostrando 301–350 de 376 projetos
04/05/2006EMC 190/2006Inserir no artigo 36 do Projeto de Lei nº 6.673 de 2006—autor04/05/2006EMC 189/2006Inserir no artigo 36 do Projeto de Lei nº 6.673 de 2006—autor04/05/2006EMC 188/2006Inserir no artigo 36 do Projeto de Lei nº 6.673 de 2006—autor04/05/2006EMC 187/2006Inserir no artigo 36 do Projeto de Lei nº 6.673 de 2006—autor03/05/2006EMC 166/2006Emenda Modificativa exclusão do inciso IV do art 8 PL6 673—autor03/05/2006EMC 165/2006Emenda Modificativa § unico art 16 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 164/2006Emenda Modificativa art 4 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 163/2006Emenda Modificativa e aditiva § unico art 1 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 162/2006Emenda Modificativa e aditiva § unico art 18 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 161/2006Emenda Modificativa e aditiva exclusão do § 1 art 19 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 160/2006Emenda Modificativa e Supressiva art 3 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 159/2006Emenda Modificativa e Supressiva caput art 15 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 158/2006Emenda Modificativa e Supressiva exclusão do § 3 art 24 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 157/2006Emenda Modificativa exclusão do art 26 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 156/2006Emenda Modificativa exclusão do art 33 a expressão PL 6 673—autor03/05/2006EMC 155/2006Emenda Modificativa exclusão do art 33 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 154/2006Emenda Modificativa exclusão do art 6 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 153/2006Emenda Modificativa exclusão do inciso XX do art 8 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 152/2006Emenda Modificativa nova redação ao art 31 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 151/2006Emenda Modificativa nova redação aos arts 34 e 35 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 150/2006Emenda Supressiva art 1 do PL 6 666—autor03/05/2006EMC 149/2006Emenda Supressiva art 2 do PL 6 666—autor03/05/2006EMC 148/2006Emenda Supressiva art 25 do PL 6 673—autor03/05/2006EMC 147/2006Emenda Supressiva art 28 do PL 6 673—autor03/05/2006EMC 146/2006Emenda Supressiva art 36 do PL 6 673—autor03/05/2006EMC 145/2006Emenda Supressiva art 5 PL 6 673—autor03/05/2006EMC 144/2006Emenda Supressiva e Modificativa art 2 inciso IIIII e IV § 1 PL 6 673—autor03/05/2006REQ 9/2006Requer a realização de audiência pública.( com a presença do Sr. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimento acerca da matéria que trata o Projeto de Lei nº 6666, de 2006 e seu apenso)Arquivadaautor03/05/2006EMC 143/2006Emenda Supressiva e Modificativa inciso II art 1º do PL 6 673—autor02/05/2006REQ 8/2006Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. MAURO ARCE, Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, do Governo do Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/05/2006REQ 7/2006Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. CLAUDIO SALES, Presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica - CBIEE.Arquivadaautor02/05/2006REQ 6/2006Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. PETRÔNIO LECHER VIEIRA, Presidente da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGAS, a fim de prestar esclarecimentos acerca da matéria de que trata o Projeto de Lei 6.666, de 2006 .Arquivadaautor27/04/2006REQ 3/2006Requerimento de Audiência PúblicaArquivadaautor19/04/2006REC 281/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares.Arquivadacoautor10/08/2005PLP 289/2005Altera o subitem 14.05 da lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.Arquivadarelator16/02/2005PLP 231/2005Estabelece normas gerais em matéria de direitos e garantias dos contribuintes e dá outras providênciasArquivadarelator15/12/2004PL 4654/2004Altera o art. 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a remuneração dos eleitores nomeados para trabalhar nas eleições.Arquivadarelator11/11/2004PL 4426/2004Altera a redação do art. 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e do art. 2º da Lei nº 10.888, de 24 de junho de 2004, para fixar em 18 anos a idade limite dos dependentes para fins de direito ao salário-família.Arquivadarelator17/09/2003PL 2006/2003Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS em caso de abertura de micro empresa.Arquivadarelator18/02/2003PL 60/2003Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.Arquivadarelator20/06/2002PEC 558/2002Acrescenta parágrafo ao artigo 79 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/03/2002REQ 90/2002Requer urgência, art. 155, para o PL 5.564/01Arquivadaautor27/02/2002REC 208/2002Recurso para que seja submetido ao Plenário o PL 1745/99.Arquivadaautor13/12/2001PL 5961/2001Acrescenta artigo à Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a distribuição de brindes em campanhas eleitorais.Arquivadaautor20/11/2001REC 193/2001Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, e dos artigos 24, inciso II e 132, § 2º do RICD, que seja submetido ao Plenário o
PL. 4177/01, que "dispõe sobre a atualização monatária dos valores expressos em reais na Lei 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto sobre a renda das pessoas fisicas, e dá outras providências".Arquivadaautor01/11/2001PL 5663/2001Dispõe sobre os depósitos judiciais e, extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/2001REQ 40/2001Solicitam sejam convidados representantes da Secretaria da Receita Federal, INSS, Conselho Federal de Contabilidade e FENACON a comparecerem a esta comissão para debaterem sobre o SIMPLES.Arquivadacoautor13/09/2001REC 174/2001Recorre, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, para que seja submetido ao Plenário o Pl. 2961/00.Arquivadaautor28/08/2001REC 170/2001Requerem seja submetido ao Plenário o Pl. 2786/97.Arquivadaautor15/08/2001REC 163/2001Requer, nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário o Pl. 1077/99.Arquivadaautor