Projetos de Arolde de Oliveira
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16/06/1999MSC 781/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 29, DE 18 DE MARÇO DE 1999, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FENIX RADIO FM LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA
MODULADA, NA CIDADE DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.Transformado em nova proposiçãorelator26/05/1999MSC 667/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19, de 18 de março de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Pampa Centro Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator06/04/1999PL 549/1999Determina o cancelamento de outorga de concessão, permissão ou autorização para prestação de serviços de radiodifusão, nos casos de condenação por crime doloso de sócio ou diretor da empresa outorgatária.Arquivadarelator30/03/1999MSC 399/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO AM SHOM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE
SÃO
PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator30/03/1999MSC 400/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 24 de março de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Empresa Paulista de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo"Transformado em nova proposiçãorelator08/01/1999MSC 20/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ".OUTORGA CONCESSÃO A REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA; PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA LOCALIDADE DE RIO BRANCO,
ESTADO DO ACRE".Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1083/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Jornal de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator04/08/1998MSC 851/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de junho de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Cascavel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator29/04/1998PEC 593/1998Modifica os arts. 49, 220, 222, 223 e 224 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/04/1998MSC 452/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JORNAL DO POVO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator06/02/1998MSC 161/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TROPICAL DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/1997MSC 1430/1997SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 467, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO ORIGINARIAMENTE OUTORGADA A RADIO ALVORADA DE PIRACICABA LTDA, E POSTERIORMENTE TRANSFERIDA PARA O SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator15/10/1997MSC 1182/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Nassau-Editora, Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo".Transformado em nova proposiçãorelator08/10/1997MSC 1139/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 1997, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Tietê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator21/01/1997PDC 375/1997Susta a eficácia das Portarias nºs 87/96, 88/96 e 89/96 editadas pelo Ministro das Comunicações no D.O.U. de 25/04/96, outorgando permissões para exploração do Serviço de Televisão por Assinatura via Satélite.Arquivadarelator20/06/1996PDC 284/1996Aprova o texto do Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da Organização Mundial de Comércio.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/1995PL 1268/1995Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor30/08/1994MSC 657/1994SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV RECORD DE FRANCA S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/1991PL 1057/1991REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - LEI DE REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor27/03/1991PL 250/1991DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CODIGO BRASILEIRO DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL.Arquivadaautor11/03/1991INC 31/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO OBRIGATORIA DA DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIARIO, NOS CURSOS JURIDICOS.—autor11/09/1990PL 5675/1990DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS PREÇOS DOS ALUGUEIS DE IMOVEIS RESIDENCIAIS AO VALOR QUE E ATRIBUIDO AO IMOVEL, PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL.Arquivadaautor29/08/1990PL 5674/1990DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA FRASE 'DEUS SEJA LOUVADO' NO PAPEL-MOEDA E NA MOEDA METALICA.Arquivadaautor10/10/1989PL 3812/1989DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO AOS MAIORES DE 65 ANOS EM REGIÕES CARACTERIZADAS POR EFETIVA CONURBAÇÃO.Arquivadaautor29/03/1988IAN 5/1988SUGERE A MESA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PROPOR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A IMEDIATA VOTAÇÃO EM PLENARIO DAS QUESTÕES REFERENTES A DURAÇÃO DO MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE.—autor