Projetos de Arolde de Oliveira
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25/04/2002TVR 2070/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia - ADS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simolândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1937/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1923/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 722, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1789/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/03/2002TVR 1725/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 185, de 19 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural Exército Brasileiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002TVR 1689/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 760, de 06 de dezembro de 2001, que autoriza a Associaçaõ Cultural Educativa e Recreativa Jacuipense - Rádio Comunitária Riachão FM (ACERJ - RCR), para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002TVR 1688/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 06 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Educativa de Biquinhas para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusivdade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator31/01/2002TVR 1594/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio CV AM Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Gama, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1566/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio Portal de Caxias Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de João Lisboa, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator27/12/2001TVR 1526/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 209, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Martinho Prado Júnior, executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2001TVR 1349/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 485, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2001INC 2478/2001Sugere a criação, por transformação, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Autárquica e Fundacional, da Carreira de AUDITOR FEDERAL, e sua inclusão no Grupo Gestão.Arquivadaautor03/10/2001PL 5481/2001Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.Arquivadarelator20/09/2001TVR 1149/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 423, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Extrema Comunicações FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Extrema, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1143/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 337, de 25 de junho de 2001, que autoriza a Associação dos Moradores do bairro do Pombalzinho (ASMOP), a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coremas, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1116/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 364, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio JK FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1108/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 235, de 18 de abril de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio Educativa de Iporá - FUNREI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Iporá, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator22/08/2001TVR 1061/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Rádio Canoinhas Ltda, a partir de 18 de fevereiro de 1985, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2001TVR 1020/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio Principal FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Valparaízo, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/07/2001TVR 990/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural de Januária, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 979/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação de Ação Cultural, Educacional e Social de Panambi (FACESP) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 940/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Televisão Bahia Ltda., a partir de 17 de maio de 1999, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão e sons e imagens, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 867/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Emissoras Sul Brasileiras Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2001TVR 794/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Nova Aliança, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piraúba, Estado de Minas Geraisl.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2001TVR 774/2001Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à Rádio São José Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2001TVR 765/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Cultural Rádio Buíque FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buíque, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2001TVR 749/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de abril de 2001, que outorga concessão à Fundação Orlando Zovico para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2001PL 4292/2001Institui o dia da Confissão Religiosa.Arquivadaautor25/01/2001TVR 674/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de janeiro de 2001, que outorga concessão à Fundação Stênio Congro, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2000TVR 582/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Educativa Apoio a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 450/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Damata FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator19/10/2000TVR 396/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 2000, que outorga concessão à Fundação TV Educativa Universidade Católica de Santos, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/10/2000TVR 392/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 584, de 26 de setembro de 2000, que outorga permissão a Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Luíz, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 344/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 272/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Braganey a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Braganey, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 245/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 14 de agosto de 2000, que outorga permissão à Fundação Educativa Apoio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 240/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Joviânia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joviânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 219/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Wagner FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Wagner, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/08/2000TVR 87/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 39/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Independentes de Barreto Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2000PL 3200/2000Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações para tornar obrigatória a divulgação pelas emissoras de rádio e televisão de seus principais anunciantes e financiadores públicos.Arquivadarelator28/04/2000MSC 556/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Católica, Cultural e de Promoção Social "Pe. Cassimiro Mikucki" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/03/2000PL 2651/2000Dispõe sobre a política de valorização social dos diversos segmentos étnicos nacionais.Arquivadaautor03/03/2000MSC 318/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15, de 26 de janeiro de 2000, que outorga permissão à Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/01/2000PL 2350/2000Modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que "complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo tempo mínimo para a veiculação de programas educativos.Arquivadarelator13/01/2000MSC 78/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2000, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Acaiaca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator12/11/1999MSC 1677/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1999, que "Outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de Minas, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos, na localidade de Formiga, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator16/09/1999MSC 1296/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria nº 135, de 26 de agosto de 1999, que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator16/09/1999MSC 1292/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 131, DE 26 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA O GOVERNO D0 ESTADO DO ACRE, POR INTERMEDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA
EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.Transformado em nova proposiçãorelator20/08/1999MSC 1131/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de agosto de 1999, que renova a concessão da Portal Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator