Projetos de Arolde de Oliveira
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16/04/2013TVR 619/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 01 de agosto de 2011, que outorga permissão a SJB Sistemas de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 570/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 246, de 30 de abril de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis - ACEDERT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 569/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 245, de 30 de abril de 2012, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Planura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Planura, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 446/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1081, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Bela Vista do Toldo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 398/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 665, de 21 de julho de 2010, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Palotina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palotina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 382/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Escola de Rádio Progresso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator26/03/2013PL 5237/2013Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.Arquivadacoautor20/03/2013RIC 2887/2013Solicito informações a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre a instituição de Grupo de Trabalho com objetivo de acompanhar e monitorar a Implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).Arquivadaautor27/02/2013PL 5069/2013Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautacoautor27/02/2013RIC 2773/2013Requeremos informações do Ministro da Justiça sobre contrabando e comercialização ilegal do medicamento misoprostol.Arquivadaautor26/02/2013TVR 365/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 21 de março de 2012, que autoriza à Associação de Moradores do Setor Central de Porteirão Goiás executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porteirão, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 319/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.182, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Apoio Comunitário e Desenvolvimento de Radiodifusão do Bairro Vista Alegre - ACODERVA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra Mansa , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 276/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Marilândia, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 272/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 84, de 30 de março de 2011, que outorga permissão à J.H.M. Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mandirituba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2013RIC 2754/2013Solicita informações do Ministro da Saúde sobre a publicação de cartilha explicativa sobre o uso e recomendação do medicamento misoprostol.Arquivadaautor12/12/2012REQ 6557/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7699/2006 que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6383/2012Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2012REQ 158/2012Requer a inclusão de convidado para audiência pública dos Correios para discutir o papel e a atuação no atual cenário de mudanças tecnológicas.Arquivadaautor07/11/2012REQ 6290/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003Arquivadaautor06/11/2012EMP 12/2012Altera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini.—coautor10/10/2012RIC 2520/2012Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre suicídio coletivo entre os índios da etnia suruwahá ocorrido no ultimo mêsArquivadaautor10/10/2012REQ 6170/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor09/10/2012PL 4497/2012Altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), modificado pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do mesmo sexo, nas eleições proporcionais.Aguardando Parecerautor19/09/2012RIC 2501/2012Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre projetos e empreendimentos de cooperação em geologia, mineração e em indústrias de transformação mineral desenvolvidos no Brasil em parceria com a República Islâmica do Irã.Arquivadaautor18/09/2012REQ 151/2012Requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre "a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória ."Arquivadaautor27/06/2012TVR 214/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 938, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Radiodifusão Cultural de Triunfo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 202/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 775, de 20 de novembro de 2008, que autoriza à Associação da Rádio Comunitária Shalon FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 193/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Talismã executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Talismã, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 180/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 24 de maio de 2011, que autoriza à Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão de Três Arroios - ACERATRES executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Arroios, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 142/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 204, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação ONG Rádio Comunitária Mão Amiga executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2012REQ 132/2012Requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT e da Consultoria Legislativa - CONLE, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão.Arquivadacoautor17/04/2012REQ 122/2012Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias".Arquivadaautor10/04/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor28/03/2012TVR 32/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 232, de 13 de junho de 2011, que outorga autorização à Associação Pró Cultura de Itapipoca - APROCI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapipoca, Estado do CearáTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 31/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 230, de 13 de junho de 2011, que outorga autorização à Associação Pilarense de Radiodifusão Comunitária, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pilar, Estado de AlagoasTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor08/12/2011INC 2129/2011Sugere ao Ministério das Cidades que se estude a possibilidade de obrigar a adoção de vidros laminados em todas as áreas envidraçadas do veículo.—autor22/11/2011REQ 3829/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1268B de 1.995.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor17/08/2011PL 2035/2011Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas e dá outras providências.Arquivadaautor05/07/2011PL 1760/2011Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônicaTramitando em Conjuntoautor07/06/2011INC 645/2011Sugere ao Ministério da Saúde a divulgação em todos os meios de comunicação enfatizando a importância do exame de próstata.—autor07/06/2011PL 1522/2011Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública.Arquivadaautor18/05/2011PL 1397/2011Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.Arquivadarelator