Projetos de Arolde de Oliveira
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15/03/2011REQ 725/2011 Requer o desarquivamento de todas proposições.Tramitação Finalizadaautor16/02/2011REQ 423/2011Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.Arquivadaautor03/02/2011PL 49/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletes salva-vidas individuais, para os usuários dos veículos aquáticos tais como "Pedalinhos" e outros que transitam em lagos e lagoas de todo o Território Nacional.Arquivadarelator10/01/2011TVR 2928/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 16 de abril de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada ao Sistema Rádio Norte Ltda., originariamente outorgada à Intervisão Emissora de Rádio e Televisão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2897/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 358, de 16 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Minuano de Alegrete Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2839/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 286, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de Taiobeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2787/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Milano FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2768/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à A. L. Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2723/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 4 maio de 2010, que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2664/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Currais Novos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2619/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão à Rádio Itaúna Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/11/2010PL 7883/2010Altera a alínea "c" e inclui a alínea "d" no art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal do Brasil, modificado pela Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008 de acordo com o resultado do REFERENDO realizado em 31.10.2010 no Estado do Acre.Arquivadarelator07/07/2010TVR 2333/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 984, de 26 de novembro de 2009, que outorga permissão à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE/JF para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2568/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 931, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Radiodifusão Assisense Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Francisco de Assis, RS.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2533/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1034, de 18 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Concórdia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Lagoas, MSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2527/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 847, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Formosa, GOTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2516/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 760, de 18 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Exclusiva Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Curitiba, PRTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2488/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sistema de Comunicações Professor Walter Alencar Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teresina, PITransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2379/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 30/03/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2355/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Brasília Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator14/04/2010PL 7129/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as bicicletas do registro e do licenciamento.Arquivadaautor18/03/2010TVR 2162/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que concessão outorgada à Sistema Araçá de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2330/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Sócio-Cultural Santa Terezinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2309/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 557, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Temperada Esporte Clube para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Inês, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2269/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 543, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Castelo Branco Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2262/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 528, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Fênix Radiodifusão Ltda., originalmente Rádio Difusão Carvalho & Martins para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2174/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 387, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2142/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São João, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/2009TVR 2074/2009Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada ao Sistema Thathi de Comunicação S/C Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2060/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 91, de 25 de março de 2009, que renova a permissão outorgada à Rio Alegre Radiodifusão Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2042/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.673, de 28 de novembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Princesa Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1891/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 335, de 29 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social de Pingo D'Água executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pingo D'Água, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1756/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Barcarena, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1656/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.002, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nuporanga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1646/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 988, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/2009EMP 85/2009"Art. 1º. Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas especialmente nas áreas de proteção ambiental, combate à pobreza, saúde, moradia popular, e de desenvolvimento da educação e da ciência e tecnologia.—autor03/09/2009PL 5983/2009Altera o inciso "c" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do estado do Acre e parte do estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos quatro" para o fuso "menos cinco".Arquivadarelator11/02/2009INC 3638/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de papel-moeda nacional com tamanhos diferenciados.Arquivadaautor05/12/2008TVR 1087/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 871, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Cruzeiro do Iguaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator06/02/2007REQ 62/2007Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor04/10/2006REC 307/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 5.900, de 2005.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 554/2006Altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadacoautor29/05/2006REQ 271/2006Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.691/97, que "dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de publicidade comercial nas emissoras de televisão por assinatura".
(Apensado: PL Nº 4.097/2001).Arquivadaautor26/05/2006TVR 993/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 5 de julho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Xucurus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2006TVR 973/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 8 de março de 2006, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Cutias do Araguari - AP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cutias, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2006PL 7033/2006Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor03/05/2006REQ 3934/2006Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar denúncias sobre desvio de recursos públicos no Rio de Janeiro.Arquivadacoautor