Projetos de Arolde de Oliveira
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09/12/2014PL 8215/2014Altera a Lei nº 4.117 de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.Arquivadaautor19/11/2014PL 8116/2014Dispõe sobre a proteção ao nascituro.Tramitando em Conjuntocoautor15/10/2014INC 6541/2014Sugere que o Poder Executivo formule políticas de administração dos órgãos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as instâncias gestoras e esferas de governo, voltados ao atendimento ao público em geral, para que disponibilizem aos usuários a lista de profissionais lotados nas unidades de saúde, suas especialidades e horários de atendimento incluindo os plantões, bem como forneçam acesso na rede mundial de computadores à informações sobre a disponibilidade e estoque de medicamentos fornecidos aos pacientes.Arquivadaautor05/08/2014RIC 4436/2014Requeiro informações do Ministro das Comunicações acerca dos dispêndios financeiros decorrente da campanha publicitária de divulgação da nova logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.—autor05/08/2014REQ 10601/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 170/2012 que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, que "garante proventos integrais ao Servidor que se aposentar por invalidez".Tramitação Finalizadaautor05/08/2014TVR 909/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 238, de 07 de agosto de 2013, que autoriza a Associação Cultural de Divino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divino, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 874/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 288, de 27 de setembro de 2013, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iraquara, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 839/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 28 de agosto de 2012, que autoriza a à Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pauiní, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 802/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 19 de abril de 2013, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014PL 7623/2014Altera os artigos 302, 303 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2014REQ 10198/2014Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.781, de 2010, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor09/04/2014RIC 4159/2014Requeiro envio de pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre registro de mortalidade de crianças indígenas em hospitais militares—autor09/04/2014REQ 277/2014Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos.Arquivadacoautor08/04/2014PL 7384/2014Altera dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para disciplinar o prazo de envio de faturas aos consumidores.—autor25/03/2014EMP 53/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014EMP 52/2014Sem ementa publicada—coautor26/02/2014RIC 4017/2014Solicito informações ao Ministro da Saúde acerca da importação de sangue, componentes e hemoderivados de Cuba.—autor25/02/2014REQ 9596/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.Tramitação Finalizadaautor19/02/2014RIC 4002/2014Requeiro informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre contratação da Sra. Vivian Isabel Chávez Pérez e outros coordenadores de médicos estrangeiros—autor12/02/2014RIC 3972/2014Requeiro informações da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre convênios e repasses de recursos para o Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH—autor09/12/2013TVR 779/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator09/12/2013TVR 776/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator08/10/2013REQ 6/2013Requer convocação de reunião extraordinária para quarta-feira, 9 de outubro de 2013.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2013REQ 265/2013Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes cibernéticos.Arquivadacoautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor07/08/2013PDC 1121/2013Susta a aplicação do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 07/2013, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a SERASA S/A na data de 16 de julho de 2013.Arquivadaautor07/08/2013REQ 222/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos.Arquivadacoautor17/07/2013RIC 3447/2013Solicita informações ao Ministério da Defesa para que o Comandante da Aeronáutica esclareça sobre os episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da Força Aérea Brasileira que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.—autor17/07/2013RIC 3446/2013Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores sobre episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da FAB que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.Arquivadaautor03/07/2013REQ 8127/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057/2007 que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.Tramitação Finalizadaautor02/07/2013REQ 214/2013Requer, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal.Arquivadacoautor12/06/2013REQ 211/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEPEP-DF) e representantes da Comissão dos Servidores do DNIT para debater a necessidade de estruturação das carreiras e plano de cargos e salários dessa autarquia federal.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—autor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013PDC 871/2013Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que "dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo".Arquivadaautor15/05/2013INC 4692/2013Sugere que os livros didáticos adquiridos pelo Ministério da Educação apresentem informações sobre o Serviço Disque Denuncia - Disque 100Arquivadaautor07/05/2013RIC 3097/2013Solicita informações do Ministro da Justiça sobre a visita do Rei da Noruega à área indígena yanomami no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2013REQ 199/2013Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial.Arquivadacoautor16/04/2013TVR 758/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 540, de 06 de dezembro de 2011, que outorga permissão a MCC - Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 734/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 404, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 688/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1153, de 23 de novembro de 2010, que outorga permissão a V.P.D. Empresa de Radiodifusão Ltda. - ME. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 638/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 06 de dezembro de 2011, que outorga permissão à Rádio Carmo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 633/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 13 de outubro de 2011, que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator