Projetos de Aroldo Cedraz
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08/09/2005REQ 151/2005Requer o envio de manifestação de solidariedade da Câmara dos Deputados ao Governo dos Estados Unidos da América pelas tragédias ocorridas na passagem do furacão Katrina.Arquivadaautor06/09/2005REQ 150/2005Requer a realização de Seminário na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro da Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM), sobre o tema Integração Regional, Exportação de Serviços e Desenvolvimento Econômico no Brasil.Arquivadaautor01/09/2005REQ 149/2005Requer a realização de Seminário sobre o tema "Migrações, Direitos Humanos e Terrorismo" por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2005REQ 3197/2005Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao despacho do Projeto de Lei Complementar n.º260/1990.Arquivadaautor16/08/2005REQ 143/2005Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "Relações Exteriores e a Cooperação Técnica Bilateral e Multilateral".Arquivadaautor05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2005PEC 438/2005Altera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.Arquivadacoautor16/06/2005REQ 2992/2005Requer a regulamentação da atuação, na Câmara dos Deputados, de órgãos técnicos que têm por finalidade o trato dos temas das relações internacionais e do comércio exterior do País.Tramitação Finalizadaautor09/06/2005REQ 2955/2005Requer revisão de despachoArquivadacoautor31/05/2005REQ 128/2005Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006Arquivadaautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor06/04/2005REQ 108/2005Submete à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional moção em apoio à libertação do Engenheiro João José de Vasconcelos Júnior, seqüestrado no Iraque em 19 de janeiro de 2005.Arquivadaautor05/04/2005REQ 2711/2005Requer exclusão da CREDN do despacho do PL 4.323/2001.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2005REQ 2685/2005Requer a apreciação de manifestação de louvor ao Cônsul Geral do Brasil em Nagóia, Japão, Embaixador Eurico de Freitas pelo trabalho humanitário que realiza.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2005REQ 2684/2005Requer a apreciação de manifestação de louvor ao Embaixador do Brasil na Jamaica, Senhor Cezar augusto de Souza Lima Amaral, pelos motivos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor16/03/2005INC 4723/2005Sugere a intervenção do Poder Executivo nas empresas aéreas Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul e Nordeste e em suas respectivas controladoras e controladas.—coautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/03/2005INC 4690/2005Sugere à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a apresentação de projeto de lei instituindo o dia 9 de setembro como Dia Nacional do Médico Veterinário.Arquivadaautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/12/2004MSC 965/2004Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação no Campo de Veterinária, celebrado em Zagreb, em 20 de abril de 2004Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor24/11/2004PL 4514/2004Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências.Vetado totalmentecoautor17/11/2004RIC 2243/2004Solicita informações ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Guido Mantega, sobre o Concurso Público autorizado pela Portaria MP nº 287, regido pelo Edital da ESAF nº 20, de julho de 2003.Arquivadaautor09/11/2004PEC 329/2004Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.Arquivadacoautor09/11/2004PL 4363/2004Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos ou qualquer outro tipo de cobrança para acesso a parques de exposições os profissionais formados em Ciências Agrárias.Arquivadaautor21/10/2004EMC 42/2004Deputado Aroldo Cedraz apresenta emenda à MP 223, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005.—autor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004EMC 242/2004Deputado Aroldo Cedraz apresenta emenda à MP 223, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005.—autor19/10/2004EMC 232/2004Altera o art. 10.—autor19/10/2004EMC 196/2004Dê-se nova redação ao art. 7º—autor19/10/2004EMC 146/2004Suprima-se o art. 5º—autor19/10/2004EMC 19/2004Deputado Aroldo Cedraz apresenta emenda à MP 223, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005.—autor18/10/2004EMC 261/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor18/10/2004EMC 260/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor18/10/2004EMC 107/2004Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º.—autor18/10/2004EMC 102/2004Suprime os artigos 3º e 9º desta MP—autor18/10/2004EMC 65/2004Suprime o parágrafo segundo do art.2º—autor14/10/2004EMC 215/2004Deputado Aroldo Cedraz apresenta emenda à MP 223, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005.—autor14/10/2004EMC 129/2004Suprime o art. 4º da presente Medida Provisória.—autor01/09/2004EMC 27/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 48/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 301/2004Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.Arquivadacoautor17/06/2004PEC 290/2004Acrescenta parágrafos ao art. 100 da Constituição, para admitir a penhora de bens públicos quando do descumprimento das normas referentes a precatórios.Arquivadacoautor