Projetos de Aroldo Cedraz
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04/09/1997INC 991/1997SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, A CRIAÇÃO DE UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA.—autor19/06/1997PL 3293/1997Limita a prestação de serviços com cobrança efetuada através de fatura telefônica, e dá outras providências.Arquivadarelator26/02/1997PL 2798/1997Estabelece novos percentuais para o adicional de tarifa aeroportuária.—autor26/02/1997INC 753/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, MODIFICAÇÕES NO TEXTO DA PORTARIA 105, DE 03 DE ABRIL DE 1992, DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE, QUE ESTABELECE DESCONTOS NAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE NA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO.—autor11/07/1996PL 2167/1996Projeto de lei que dispõe sobre a política de garantia de preços mínimos para o sisal.Arquivadaautor26/06/1996EMC 1/1996Sem ementa publicadaArquivadaautor07/07/1995MSC 749/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados Não-Membros do Mercosul, concluído em Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, e assinado pelo Brasil em 5 de agosto de 1994. (AVISO Nº 1.513 - SUPAR/C.CIVL)Transformado em nova proposiçãorelator06/04/1995PRC 24/1995Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosArquivadaautor06/04/1995PRC 23/1995Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/02/1995PRC 4/1995ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor16/02/1995PRC 3/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 01, DE 1970 (CN) - REGIMENTO COMUM.—autor16/02/1995PRC 2/1995Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/02/1995PL 11/1995Altera dispositivos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispões sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor12/01/1995MSC 10/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, em Brasília, em 11 de novembro de 1994. (AVISO Nº 010 - SUPAR/C.CIVIL, de 05/01/95)Transformado em nova proposiçãorelator01/06/1994PLP 188/1994DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS RECURSOS TRANSFERIDOS A TITULO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO.Arquivadaautor17/12/1992PL 3475/1992DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ESPAÇOS TERRITORIAIS A SEREM PROTEGIDOS COMO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO ECOLOGICA A NIVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1992PL 3277/1992DISPÕE SOBRE O PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DA GASOLINA DE AVIAÇÃO.Arquivadaautor06/04/1992INC 45/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS.—autor16/02/1992PL 3474/1992DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.Arquivadaautor02/08/1991PL 1290/1991DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL PARA FUNCIONARIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1991PL 964/1991Estabelece critérios para aplicação de recursos federais destinados à eletrificação rural em apoio a projetos de irrigação no Nordeste.Arquivadaautor24/04/1991PL 814/1991INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PERIMETROS IRRIGADOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2344/1991ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor12/09/1989PL 3591/1989Regulamenta o registro e uso das informações geradas pelos Poderes Públicos e dá outras providênciasArquivadarelator24/05/1988PL 710/1988Torna obrigatórios a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).Arquivadarelator