Projetos de Aroldo Cedraz
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18/06/2003EMC 35/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor18/06/2003EMC 34/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
Insira-se, no art. 1º da PEC 41-A, de 2003, o acréscimo do seguinte art. 154-A na Constituição:
"Art. 154-A. Os impostos da União conterão mecanismos de compensação pelo uso de recursos naturais e pela degradação ambiental, conforme dispuser a lei."—coautor18/06/2003EMC 33/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescente-se ao § 1º do art. 225 o seguinte inciso VIII:
"VIII - instituir mecanismos de compensação pelo uso de recursos ambientais e pela degradação da qualidade ambiental;"—coautor18/06/2003EMC 32/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescente-se ao § 3º do art. 153 o seguinte inciso IV:
"IV - conterá mecanismos de compensação pelo uso de recursos ambientais e pela degradação da qualidade ambiental;"—coautor17/06/2003EMC 27/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor16/06/2003EMC 23/2003Inclua-se no art. 1º da PEC a seguinte alteração do art. 177 da Constituição:
"Art. 177. ..............................................
§ 5º Dos recursos previstos no inciso II do § 4º, no mínimo um terço será despendido nos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."—coautor16/06/2003EMC 7/2003Modifica o artigo 40, Parágrafo 3º, da Constituição Federal—coautor16/06/2003EMC 6/2003Modifica o artigo 2o da Proposta de Emenda à Constituição No. 40, de 2003.—coautor13/06/2003EMC 20/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 17/2003Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor12/06/2003EMC 3/2003Suprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor13/05/2003INC 474/2003Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação da rodovia BR-116, no trecho que interliga as cidades de Feira de Santana a Milagres, no Estado da Bahia.Enviada ao Arquivoautor06/05/2003INC 445/2003Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de obras de duplicação das rodovias BR - 116 e BR - 324, no trecho compreendido entre as cidades de Feira de Santana (BA) e Tanquinho (BA).Arquivadaautor16/04/2003REQ 41/2003Requer realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. Luiz Rodolfo Landim, Presidente da Petrobrás Distribuidora; Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil e Sebastião do Rego Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, para tratarem sobre o estabelecimento de um limite máximo para os preços de venda de gasolina de aviação aos consumidores finais.Arquivadaautor19/03/2003REQ 21/2003Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Ricardo Antônio Gobbi Lima, Presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) para apresentar o posicionamento da instituição quanto à crise e ao modelo energético brasileiros na Audiência Pública a ser realizada conforme REQ 7/2003 aprovado por essa Comissão.Arquivadaautor18/02/2003REQ 168/2003Requer o desarquivamento das proposições do Deputado Aroldo Cedraz.Tramitação Finalizadaautor07/11/2002EMC 1/2002Altera o Projeto de Lei nº 7.199 de 2002, que dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais.—autor09/10/2002TVR 3002/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.731, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficiente de Altaneira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade , serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altaneira, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2002TVR 2974/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1627, de 16 de agosto de 2002, que autoriza o Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2744/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1179, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Voz do Povo - ARCVP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de João Alfredo, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2557/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1088, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Rota do Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2542/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Leste Sul Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2308/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 506, de 02 de abril de 2002, que autoriza o Clube do Livro Coriolano Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2148/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2001TVR 758/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 124, de 14 de março de 2001, que renova permissão outorgada à Sociedade Regional de Radiodifusão Ltda., a partir de 16 de junho de 1991, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Três Rios , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator06/12/2000PL 3887/2000Dispõe sobre as condições de utilização das rodovias pavimentadas, sua conservação e manutenção, e dá outras providências.Arquivadaautor06/12/2000INC 1225/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, a extensão do Projeto SIVAM a outras regiões do País.Arquivadaautor23/08/2000INC 1101/2000Sugere ao Poder Executivo seja tornada obrigatória a divulgação, pela Polícia Rodoviária Federal, por meio das estações de rádio dos municípios de médio e grande porte, de quaisquer interrupções de tráfego provocadas por acidentes, reformas ou mau estado das vias rodoviárias federais.Arquivadaautor16/08/2000MSC 1103/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo por troca de Notas, pelo qual os Governos da República Federativa do Brasil e do Japão formalizam a futura concessão de financiamento de Y 40,163 bilhões (quarenta bilhões, cento e sessenta e três milhões de ienes) por parte do "Japan Bank for Internacional Cooperation" (JBIC) para implementação de cinco projetos de desenvolvimento no Brasil, celebrado em Brasília, em 14 de julho de 2000.Transformado em nova proposiçãorelator25/05/1999RIC 853/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o custo por aluno do ensino fundamental, médio e superior, por Estado.Arquivadaautor25/05/1999INC 279/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A COLETA DE PUBLICAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO CUSTO POR ALUNO NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, EM CADA ESTADO BRASILEIRO.—autor23/03/1999EMC 2/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor23/03/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/1999RIC 164/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a respeito das tarifas de 12 % cobradas pela União Européia sobre os manufaturados de sisal provenientes do Brasil.Arquivadaautor11/03/1999RIC 163/1999Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as tarifas de 12% cobradas pela União Européia sobre os manufaturados de sisal provenientes do Brasil.Arquivadaautor29/04/1998PL 4439/1998Denomina "Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães", o aeroporto internacional da cidade de Salvador, estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/1998INC 1245/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DENOMINAÇÃO 'AEROPORTO INTERNACIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES', AO AEROPORTO INTERNACIONAL DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.—autor29/04/1998INC 1244/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A DENOMINAÇÃO 'AEROPORTO INTERNACIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES', AO AEROPORTO INTERNACIONAL DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.—autor28/10/1997PL 3790/1997Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para que seja considerado como segurado especial da Previdência Social o trabalhador rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, ainda que com a utilização de equipamentos agrícolas.Arquivadaautor15/10/1997MSC 1183/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio São Luiz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator04/09/1997PL 3584/1997Projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do pagamento dos débitos das Prefeituras Municipais junto ao FGTS e INSS, no caso de Municípios atingidos por seca ou enchente.Arquivadaautor