Projetos de Arthur Lira
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08/12/2020REQ 2876/2020Requer a apreciação sob regime de urgência do PL 5017/2020Pronta para Pautacoautor08/12/2020REQ 2875/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.029/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2870/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2867/2020Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2844/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5885/2019.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2843/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3489/2020.Pronta para Pautacoautor03/12/2020REQ 2839/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2838/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2837/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2836/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2830/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2829/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2827/2020Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARPronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2826/2020Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2825/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2817/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2816/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2812/2020Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2793/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2791/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2020REQ 2783/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.160, de 2020.Pronta para Pautacoautor23/11/2020REQ 2771/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.Pronta para Pautacoautor23/11/2020REQ 2770/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2020REQ 2755/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019Pronta para Pautacoautor19/11/2020REQ 2754/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4850/2020Pronta para Pautacoautor18/11/2020REQ 2741/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).Arquivadacoautor28/10/2020REQ 2643/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.Tramitação Finalizadaautor20/10/2020REQ 2601/2020Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico.Arquivadacoautor19/10/2020REQ 2580/2020Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4876/2020.Pronta para Pautacoautor13/10/2020REQ 2555/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2020REQ 2552/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020REQ 2549/2020Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da VidaPronta para Pautacoautor07/10/2020REQ 2535/2020Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”Pronta para Pautacoautor06/10/2020REQ 2527/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 4363 de 2001, que Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2020REQ 2504/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 4.078 de 2020.Pronta para Pautacoautor01/10/2020REQ 2500/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2342, de 2020Tramitação Finalizadacoautor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2485/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.618, de 2020.Pronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2483/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020.Aguardando Encaminhamentocoautor29/09/2020REQ 2481/2020Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".Pronta para Pautacoautor25/09/2020REQ 2447/2020Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2428/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 684, de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2427/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 127 , de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2426/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2416/2020Requerimento de urgência para a apreciação do PL 1589/2019, que "Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual."Pronta para Pautacoautor