Projetos de Arthur Lira
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21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2020REQ 2405/2020Requer urgência para o PL 2608/2020, que Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Pronta para Pautacoautor18/09/2020REQ 2404/2020Requer urgência para o PL 4423/2020, que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar, no ano de 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria de prognósticos numéricos cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde, para fins de financiamento das medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2391/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 606, de 2020 que dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2389/2020Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4062, de 2019, que Proíbe que a aquisição de veículo automotor seja condicionada à apresentação, pelo consumidor, da sua Carteira Nacional de HabilitaçãoPronta para Pautacoautor15/09/2020REQ 2378/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 5962/2019.Pronta para Pautacoautor10/09/2020REQ 2354/2020Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 135/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2339/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 9950/2018.Pronta para Pautacoautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor02/09/2020REQ 2315/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.382 de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2308/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4330/2020 que acrescenta artigo às Disposições Finais e Transitórias da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para ampliar o prazo de entrega de parcelas de obras e de serviços necessários ao enfrentamento de situações urgentes ou de calamidade pública previsto no inciso IV do art. 24, em razão do decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2307/2020Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 3065/2019.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2299/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 1.959, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2298/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 3.930, de 2020.Pronta para Pautacoautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor26/08/2020REQ 2257/2020Requerem nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3056/2020 que “estabelece, em caráter excepcional e imediato, a prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social”.Pronta para Pautacoautor26/08/2020REQ 2256/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8455/2017 que “Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis.”Pronta para Pautacoautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor21/08/2020REQ 2214/2020Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem 369/2019, que trata do “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2193/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1771/2020.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2192/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2191/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4752/2019.Pronta para Pautacoautor19/08/2020REQ 2190/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 926, de 2020.Pronta para Pautacoautor18/08/2020REQ 2180/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2172/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 10070/2018, que "Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).".Pronta para Pautacoautor18/08/2020REQ 2162/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.067/2020, no Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor18/08/2020REQ 2161/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2157/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3067, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19)”.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2149/2020Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD.Pronta para Pautacoautor13/08/2020REQ 2148/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.717, de 2020, que “institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais”.Pronta para Pautacoautor13/08/2020REQ 2144/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.537/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2142/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.907/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor06/08/2020REQ 2097/2020Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 1328/2020, de autoria da Senador Otto Alencar (PSD/BA), que Altera a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2087/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3964/2020, que “Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19)”.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2086/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos no do art. 155, do Regimento Interno desta Casa, urgência na apreciação do(a) Projeto de Lei 3846/2020, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde de exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento da COVID-19.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2085/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4085/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2082/2020Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019, que anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2069/2020Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2066/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2065/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2198/2020, que “Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2064/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2636/2020, que “Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre mecanismos no sentido de permitir maior transparência e fiscalização dos gastos públicos no período da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2063/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PLP nº 177/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.”Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2061/2020Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.518/2017, dos Senhores Vitor Lippi (PSDB/SP) e Odorico Monteiro (PSB/CE), que altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2055/2020Requer Urgência Urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 3715/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2054/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2053/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.866, de 2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2052/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1328/2020.Pronta para Pautacoautor04/08/2020REQ 2043/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3932, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2041/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3671, de 2020.Pronta para Pautacoautor