Projetos de Arthur Oliveira Maia
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19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor22/08/2013PL 6172/2013Denomina "Domingos Iglesias Valério" o viaduto do Despraiado localizado no Km 417 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT.Arquivadarelator02/07/2013REQ 8103/2013Requer a inclusão da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor02/07/2013REQ 8088/2013Requer moção de pesar pelo passamento do Sr. Pedro Manso Cabral, falecido no dia 02 de julho de 2013.Arquivadaautor24/06/2013PL 5816/2013Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2013PDC 952/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Mídia Comunitária da Cidade de Nhandeara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nhandeara, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor23/05/2013PDC 910/2013Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Costa Branca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor03/04/2013PL 5298/2013Altera o art. 293, do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Arquivadarelator18/03/2013REQ 118/2013Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".Arquivadaautor14/03/2013EMC 89/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 88/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 87/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 86/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 85/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor20/02/2013PL 4992/2013Denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS.Arquivadarelator18/12/2012PL 4880/2012Denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás.Arquivadarelator13/12/2012EMC 331/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor04/12/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 591/2012—autor27/11/2012EMC 16/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.—autor27/11/2012EMC 15/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.—autor27/11/2012EMC 14/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.—autor27/11/2012EMC 12/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.—autor27/11/2012EMC 10/2012Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.—autor19/09/2012REC 163/2012Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1.023/2011 que "Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio".Arquivadaautor18/09/2012EMC 203/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 67/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 66/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 65/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 64/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 62/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor06/09/2012PL 4414/2012Modifica a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, limitando a natureza e o montante das despesas com contratos de publicidade no âmbito da administração pública.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/08/2012PDC 670/2012Aprova o ato que autoriza a Sociedade Luiza Távora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potengi, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 667/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Treviso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Treviso, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 663/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turvo, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 660/2012Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 659/2012Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Santa Cruz AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 658/2012Aprova o ato que outorga permissão ao Alô FM - Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serro, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 651/2012Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pitanga, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2012PDC 645/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Barreto FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2012PL 4233/2012Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/07/2012PDC 635/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Lageadense - ARCOL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2012PL 4181/2012Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso" o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.Arquivadarelator04/07/2012EMC 34/2012O art. 669 do projeto de lei passa a vigorar acrescido dos incisos VII a X, renumerando-se o atual inciso VIII para inciso XI.—autor04/07/2012EMC 33/2012Acrscente-se, onde couber, o seguinte Livro "Do Agronegócio" .—autor04/07/2012PL 4158/2012Declara a raça de cavalos Mangalarga Marchador Raça Nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor03/07/2012REQ 87/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e os limites normativos das agências reguladoras no Brasil.Arquivadaautor