Projetos de Artur Bruno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–324 de 324 projetos
22/02/2011REQ 471/2011Votos de congratulações ao Sr. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo por sua posse no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Arquivadaautor22/02/2011REQ 470/2011Votos de congratulações à Sra. Filadélfia Passos Rodrigues Martins pela posse como presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia.Arquivadaautor22/02/2011REQ 469/2011Votos de congratulações ao Sr. Francisco Freitas Cordeiro pela posse como conselheiro da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para o biênio 2011/2013.Arquivadaautor22/02/2011REQ 468/2011Votos de congratulações ao Sr. Francisco Honório Pinheiro Alves pela posse como Vice-Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para o biênio 2011/2013.Arquivadaautor22/02/2011REQ 467/2011Votos de congratulações ao Sr. Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé) pela posse como presidente nacional da Central Única de Favelas (Cufa).Arquivadaautor22/02/2011REQ 466/2011Votos de congratulações ao Sr. Francisco Régis Cavalcante Dias pela posse como diretor da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para o biênio 2011/2013.Arquivadaautor22/02/2011REQ 465/2011Votos de congratulações ao Sr. Desembargador Francisco Suenon Bastos Mota pela posse como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará para o biênio 2011/2013.Arquivadaautor22/02/2011REQ 463/2011Votos de louvor ao Jornalista Lúcio Brasileiro pelo lançamento de seu livro "500 contos de Réis - Jubileu de Esmeraldas".Arquivadaautor10/02/2011RIC 24/2011Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.Arquivadaautor09/02/2011REQ 258/2011Votos de louvor ao Dr. Paulo Mota pelo Lançamento da Revista Exotic Vip.Arquivadaautor09/02/2011REQ 257/2011Votos de louvor ao Coronel Luciano José Penna pela posse como Comandante do Colégio Militar de Fortaleza-CE.Arquivadaautor09/02/2011REQ 256/2011Votos de louvor a Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar pela posse como Corregedora Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Arquivadaautor09/02/2011REQ 255/2011Votos de louvor ao Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido pela posse como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Arquivadaautor09/02/2011REQ 254/2011Votos de louvor ao Desembargador José Arísio Lopes da Costa pela posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Arquivadaautor09/02/2011REQ 253/2011Votos de louvor ao Coronel Werisleik Pontes Matias pela posse como Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.Arquivadaautor09/02/2011REQ 252/2011Votos de louvor pela posse da diretoria da APCEF/CE - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal 2011/2013.Arquivadaautor09/02/2011REQ 251/2011Votos de louvor ao Sr. João Alfredo Montenegro, Procurador do Estado do Ceará e Professor Titular do Departamento de História da UFC.Arquivadaautor11/05/2010PL 7286/2010Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação o exercício das competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).Arquivadarelator23/02/2010PL 6834/2010Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.Arquivadarelator25/09/2009PL 6110/2009Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.Arquivadarelator12/08/2009PL 5777/2009Denomina Metrô Governador Virgílio Távora, o Metrô de Fortaleza - Metrofor, no Estado do Ceará.Arquivadarelator26/05/2009PL 5275/2009Denomina Hospital Núbia Brasileiro o Hospital da Mulher de Fortaleza, localizado em Fortaleza, Estado do Ceará.Arquivadarelator26/10/2005PL 6113/2005Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre a remuneração do estágio do estudante de medicina.Arquivadarelator29/05/2002PL 6875/2002Altera o § 5º do art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".Arquivadarelator