Projetos de Artur Bruno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 324 projetos
24/05/2011REQ 1815/2011Votos de congratulações ao Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes pela Inauguração da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).Arquivadaautor24/05/2011REQ 1814/2011Votos de congratulações ao sociólogo César Barreira pela posse no cargo de Coordenador da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).Arquivadaautor23/05/2011EMC 84/2011Emenda Aditiva PL. 8035/2010 - Acrescenta Meta 21.—autor23/05/2011EMC 83/2011Modifique-se o parágrafo único do artigo 6° do PL n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 82/2011Modifique-se o inciso X do artigo 2° do PL n° 8035 de 2010—autor23/05/2011EMC 81/2011Adicionar ao art.8° o seguinte parágrafo 3º.—autor23/05/2011EMC 80/2011Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.—autor23/05/2011EMC 79/2011Acrescente-se à estratégia 1.10 na Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 78/2011Modifique-se a Estratégia 1.2 da Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 77/2011Modifique-se a Estratégia 4.1 da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 76/2011Modifique-se a Estratégia 4.3 da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 75/2011Modifique-se a Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 74/2011Acrescente-se à Estratégia 12.18 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 73/2011Acrescente-se a Estratégia 12.17 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 72/2011Modifique-se a Estratégia 12.3 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor23/05/2011EMC 71/2011Modifique-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor18/05/2011REQ 54/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Alfabetização na Idade Certa e as Escolas integradas de ensino médio e profissional.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1783/2011Votos de louvor ao Sr. Marcos de Vasconcelos Novaes, pela posse como diretor da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1782/2011Votos de Louvor ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, pela Sessão Solene de entrega da medalha daquela Corte ao Ministro Dr. Ubiratan Aguiar.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1563/2011Votos de congratulações à Associação dos Profissionais de Compras do Ceará (APCC) pela posse da nova diretoria, ocorrida em 29 de abril de 2011.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1562/2011Votos de congratulações ao Grupo Edson Queiroz pelos 60 anos de fundação da empresa Nacional Gás e pela realização do projeto Caminhos da Arte, que levou centenas de crianças à visitação das exposições de arte Brasiliana Itaú e Brassaï: Paris la nuit", no Espaço Cultural Unifor.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1431/2011Votos de Louvor ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Ubiratan Aguiar, pelo Lançamento de seu livro "Tropel do Tempo".Arquivadaautor27/04/2011REQ 1430/2011Votos de louvor à Associação Brasileira dos SEBRAE - ABASE, pela solenidade de posse da nova diretoria.Arquivadaautor26/04/2011REQ 13/2011Requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discussão sobre o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020.Arquivadaautor26/04/2011REQ 1400/2011Votos de congratulações aos curadores da Exposição "Fortaleza - Memórias do Tempo", Sres. Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez), Ricardo Albuquerque e Sra. Lídia Sarmiento.Arquivadaautor26/04/2011REQ 1399/2011Votos de congratulações aos humoristas cearenses pela passagem do Dia do Humorista (12 de abril).Arquivadaautor19/04/2011REQ 1349/2011Votos de pesar à família do Dr. Eduardo Augusto de Melo Caminha, Ex-Superintendente do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário OGMO.Arquivadaautor19/04/2011REQ 1348/2011Votos de congratulações aos diretores, educadores, alunos e pais de alunos do Colégio Santa Cecília pela passagem de seus 100 anos de fundação.Arquivadaautor19/04/2011REQ 1347/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 153/2003.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011PL 1015/2011Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à violência na Escola.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/04/2011REQ 1262/2011Institui o dia 07 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.Transformado em nova proposiçãoautor07/04/2011REQ 1199/2011Votos de Louvor à nova Diretoria da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1198/2011Votos de Louvor à Dra. Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado e ao Professor Emmanuel Furtado pela autoria do livro "De Corpo e Alma - Trajetória de Thomaz de Araújo Corrêa Ícone de Ipu".Arquivadaautor07/04/2011REQ 19/2011Requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com parceria da Universidade Federal do Ceará para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020.Arquivadaautor04/04/2011REQ 18/2011Solicita a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos durante os trabalhos da Comissão representantes do Conselho de Altos Estudos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, presidido pelo deputado estadual Lula Morais (PC do B/CE), e formado pelos deputados Dedé Teixeira, Sérgio Aguiar, Eliane Novais, Professor Teodoro, Roberto Mesquita e Heitor Férrer.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1014/2011Votos de Louvor ao Artista Plástico Otoniel Fernandes Neto, pelo Lançamento do livro de arte "Viagem Pitoresca pelo Litoral Cearense"Arquivadaautor29/03/2011REQ 1013/2011Votos de congratulações pelos 60 anos de fundação do Colégio Christus.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1012/2011Votos de congratulações ao General de Brigada ao Sr. Gomes de Mattos Filho pela posse como Comandante da 10ª Região Militar, Região Martim Soares Moreno.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1011/2011Votos de congratulações pelos 50 anos de fundação do Instituto Cearense de Educação de Surdos.Arquivadaautor21/03/2011REQ 10/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto na gestão pública da Medida Provisória nº 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—coautor16/03/2011REQ 2/2011Solicita que seja criada a Subcomissão Permanente de Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Drogas.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 707/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL. 2295/2000.Arquivadaautor02/03/2011REQ 646/2011Votos de congratulações a Sra. Waleska Frota pelo lançamento do livro "Circo: um olhar poético".Tramitação Finalizadaautor02/03/2011REQ 645/2011Votos de congratulações ao Sr. Gyl Giffoni pelo lançamento do livro "De quem é a cena? Regulamentação do exercício amador e profissional de atores e atrizes".Tramitação Finalizadaautor02/03/2011REQ 644/2011Votos de congratulações à Companhia Sonhar de Artes Cênicas pela realização do I Festival de Teatro de Horizonte, a se realizar entre os dias 29 de março e 2 de abril de 2011.Tramitação Finalizadaautor01/03/2011REQ 590/2011Votos de congratulações ao Sr. Anízio Melo pela posse como presidente do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (APEOC) para o quadriênio 2011/2015.Arquivadaautor01/03/2011REQ 589/2011Votos de congratulações ao Sr. Cláudio Ricardo Gomes de Lima, reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), pela posse como presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).Arquivadaautor01/03/2011REQ 588/2011Votos de congratulações ao Sr. Carlos Ernesto Holanda por sua posse como Coordenador Geral da Associação dos Jovens Empresários do Ceará (AJE-CE).Arquivadaautor01/03/2011REQ 587/2011Votos de congratulações ao Sr. José Ricardo Oriá Fernandes pelo Lançamento das Publicações Legislação sobre o Patrimônio Cultural.Arquivadaautor01/03/2011PL 621/2011Dispõe sobre o combate a poluição sonora, estabelecendo a proibição do funcionamento de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no âmbito nacional e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor