Projetos de Artur Bruno
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05/07/2011REQ 2339/2011Votos de congratulações ao ministro César Asfor Rocha por ter sido agraciado com a medalha do Mérito Municipal pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2338/2011Votos de congratulações à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fatamce) pela realização do 7º Congresso Estadual, com o tema "Adiante! O tempo do trabalho decente é agora".Arquivadaautor05/07/2011REQ 2337/2011Votos de congratulações ao senador José Barroso Pimentel por ter sido agraciado com o troféu Clóvis Rolim, concedido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2336/2011Votos de congratulações ao conselheiro ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, José Valdir Pessoa, por ter sido agraciado com a medalha do Mérito Municipal pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2335/2011Votos de congratulações ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, por ter sido agraciado com a medalha do Mérito Municipal pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2334/2011Votos de congratulações ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal pela passagem dos 50 anos de sua fundação.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2333/2011Votos de congratulações ao empresário Jorge Alberto Vieira Studart Gomes (Beto Studart) por ter sido agraciado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2332/2011Votos de congratulações empresário e industrial João Batista Fujita por ter sido agraciado com a Medalha do Mérito Industrial pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará.Arquivadaautor21/06/2011REQ 2227/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal e "garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito aos proventos integrais, com paridade".Arquivadaautor16/06/2011REQ 2204/2011Votos de congratulações à Eunides Chaves por ter assumido a Superintendência da Universidade Corporativa do Serpro.Arquivadaautor16/06/2011REQ 2203/2011Votos de congratulações ao administrador postal Haroldo Aragão por ter assumido o cargo de Diretor Regional dos Correios no Ceará.Arquivadaautor16/06/2011REQ 2202/2011Votos de congratulações ao Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede) por seus 25 anos de fundação.Arquivadaautor16/06/2011REQ 2201/2011Votos de congratulações ao Advogado Jurandir Santiago por ter assumido a Presidência do Banco do Nordeste.Tramitação Finalizadaautor16/06/2011REQ 2200/2011Votos de congratulações ao Professor Waldy Sombra pelo lançamento do livro "Moreira Campos - Professor de história e de amizades".Tramitação Finalizadaautor14/06/2011REQ 2117/2011Votos de congratulações ao Desembargador Ademar Mendes Bezerra pela posse no cargo de Presidente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.Arquivadaautor09/06/2011REQ 2104/2011Votos de congratulações a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale pela posse no cargo de Vice-Presidente e Corregedora da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.Arquivadaautor07/06/2011EMC 1944/2011A META 18 - PL. 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1943/2011Acrescente-se uma nova estratégia (8.8) para a Meta 8 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10—autor07/06/2011EMC 1942/2011Acrescente-se uma nova estratégia (7.27) para a Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10—autor07/06/2011EMC 1941/2011Modifique-se a estratégia (7.5) para a Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10—autor07/06/2011EMC 1940/2011Aditiva uma nova estratégia (6.6) para a Meta 6 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10—autor07/06/2011EMC 1939/2011Modifique-se a estratégia 5.5, da Meta 05 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10—autor07/06/2011EMC 1938/2011Aditiva a Meta 02 a Estratégia 2.14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor07/06/2011EMC 1937/2011Modifique-se a Estratégia 1.8 da Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor07/06/2011EMC 1936/2011Acrescente-se o inciso XI ao Art. 2º do projeto - PL. 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1934/2011Acrescente-se a Meta 21 e suas Estratégias (21.1 e 21.2) ao Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10—autor07/06/2011EMC 1933/2011Acrescente-se uma nova estratégia (18.9) para a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei n. 8035/10—autor07/06/2011EMC 1932/2011A estratégia 18.6 da META 18 - PL. 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1931/2011A estratégia 18.5 constante na META 18 do ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS - PL. 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1930/2011A estratégia 18.4 da META 18 do ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS - PL. 8035/2010—autor03/06/2011EMC 1256/2011Meta 18 - Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.—coautor03/06/2011EMC 1255/2011Meta 17 - Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.—coautor03/06/2011EMC 1254/2011Meta 16 - Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.—coautor03/06/2011EMC 1253/2011Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação em nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.—coautor03/06/2011EMC 1252/2011Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.—coautor03/06/2011EMC 1251/2011Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.—coautor03/06/2011EMC 1250/2011Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1249/2011Meta 11 - Duplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1248/2011Meta 8 - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não-negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.—coautor03/06/2011EMC 1247/2011Meta 7 - Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB—coautor03/06/2011EMC 1246/2011Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.—coautor03/06/2011EMC 1245/2011Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.—coautor03/06/2011EMC 1244/2011Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.—coautor03/06/2011EMC 1243/2011Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.—coautor03/06/2011EMC 1242/2011Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—coautor03/06/2011EMC 1241/2011Metas 9 e 10 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.—coautor03/06/2011EMC 1203/2011Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—coautor03/06/2011EMC 1202/2011Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—coautor03/06/2011EMC 1201/2011Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—coautor02/06/2011EMC 857/2011Acrescente-se a Meta 21 ao Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor