Projetos de Artur Bruno
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17/07/2013PDC 1093/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapoã Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1091/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Tiradentes do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tiradentes do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1089/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Integração de Capão Bonito do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão Bonito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1088/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Rio Peixe-Boi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2013REQ 8154/2013Votos de congratulações a Ednilton Gomes de Soáres pela sua posse como presidente da Sociedade Consular do Ceará.Arquivadaautor04/07/2013REQ 8153/2013Votos de congratulações ao Dr. Francisco Monteiro de Castro Júnior, diretor do Hospital São Carlos - instituição que completa, em 2013, 25 anos de história de atendimento médico em FortalezaArquivadaautor04/07/2013REQ 8152/2013Votos de congratulações ao teatrólogo Hiroldo Serra pelo lançamento de livro de sua autoria intitulado "4º Ato - Teatro na escola".Arquivadaautor13/06/2013REQ 7978/2013Requer a devolução do PL. 2082/2003 e apensados para apreciação e manifestação das Comissões pertinentes, haja vista que houve posterior apensação de novas proposições.Tramitação Finalizadaautor13/06/2013RIC 3304/2013Solicita a Exmª. Srª. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a nomeação dos demais 170 (cento e setenta) aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de Advogado da União.Arquivadaautor13/06/2013INC 4876/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 170 (CENTO E SETENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO.Arquivadaautor05/06/2013REQ 284/2013Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2043/2011, que regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.Arquivadacoautor04/06/2013REQ 7888/2013Votos de congratulações à reitora Ana Flávia Chaves pelos 15 anos de atuação no Ceará da Estácio FIC.Arquivadaautor04/06/2013REQ 7887/2013Votos de congratulações à nova diretoria da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE).Arquivadaautor04/06/2013REQ 7886/2013Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3394/2012 e 7081/2010Tramitação Finalizadaautor22/05/2013REQ 275/2013Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 3688/2000.Arquivadaautor22/05/2013REQ 274/2013Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação na Assembleia Legislativa do Ceará-CE, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nesta área.Arquivadaautor21/05/2013EMC 63/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 62/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 61/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 43/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor14/05/2013REQ 7765/2013Votos de congratulações ao educador Ednilo Gomes de Soáres pela sua posse como presidente do Instituto do Ceará.Arquivadaautor14/05/2013REQ 7764/2013Votos de congratulações ao chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Vidal Queiroz, pelo título de Membro Benemérito da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo.Arquivadaautor17/04/2013REQ 7561/2013Votos de congratulações ao empresário Francisco Ivens de Sá Dias Branco pelo lançamento de livro que conta sua história.Arquivadaautor17/04/2013REQ 7560/2013Votos de congratulações ao empresário Germano Botelho Belchior por ter sido empossado presidente da Associação dos Administradores de Imóveis do Ceará.Arquivadaautor16/04/2013REQ 7527/2013Requer a instalação de Comissão Especial à fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor10/04/2013REQ 248/2013Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.Arquivadacoautor09/04/2013INC 4079/2013Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando à autorização para convocação dos aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da COntroladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor04/04/2013REQ 7376/2013Votos de pesar por conta do falecimento do vice-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará, José Pereira Rodrigues.Arquivadaautor04/04/2013REQ 7375/2013Votos de congratulações à pedagoga Nilma Lino Gomes por assumir a reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab)Arquivadaautor03/04/2013REQ 7346/2013Votos de congratulações à jornalista Maria Adísia Barros de Sá por ter sido agraciada pelo Governo do Estado do Ceará com a Medalha da Abolição.Arquivadaautor03/04/2013REQ 7345/2013Votos de congratulações ao empresário Francisco Ivens de Sá Dias Branco por ter sido agraciado pelo Governo do Estado do Ceará com a Medalha da Abolição.Arquivadaautor03/04/2013REQ 7344/2013Votos de congratulações à empresária Yolanda Vidal Queiroz por ter sido agraciada pelo Governo do Estado do Ceará com a Medalha da Abolição.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7112/2013Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor12/03/2013REQ 6963/2013Votos de congratulações ao jornalista João Ciro Saraiva pelo lançamento do livro "Antes dos Coronéis".Arquivadaautor12/03/2013REQ 6962/2013Votos de congratulações em comemoração aos 25 anos do Cartório Miranda Bezerra.Arquivadaautor12/03/2013REQ 227/2013Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 226/2013Requer a realização de Audiências Públicas da Comissão de Educação, para tratar sobre o PL. 2.776/2011.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6943/2013Votos de congratulações à Sociedade Cearense de Oftalmologia pelo jubileu de sua fundação.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6942/2013Votos de congratulações à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceara em virtude da comemoração de seus 110 anos de história.Arquivadaautor20/02/2013PL 4991/2013Altera a redação do inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o acesso, em meio eletrônico, ao registro de frequência e rendimento escolar dos alunos da educação básica.Arquivadarelator19/02/2013REQ 6744/2013Votos de congratulações ao empresário Jorge Parente Frota Júnior por ter sido agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com a Medalha Edson Queiroz.Arquivadaautor19/02/2013REQ 6743/2013Votos de congratulações ao empresário Pio Rodrigues Neto por ter sido agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com a Medalha Edson Queiroz.Arquivadaautor19/12/2012PL 4888/2012Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Valparaíso de Goiás - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.Arquivadarelator13/12/2012REQ 220/2012Requer a realização de Audiência Pública entre a Comissão de Educação e Cultura e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5998/2012Solicita criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional n.º 55, de 2011.Arquivadaautor09/07/2012REQ 15/2012Requer a realização de Encontro entre a Comissão Especial e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Arquivadaautor06/07/2012REQ 5699/2012Solicita inclusão da Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 2043 de 2011.Tramitação Finalizadaautor13/06/2012REQ 7/2012Requer a realização de Encontro entre a Comissão Especial e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Arquivadaautor12/06/2012REQ 5501/2012Votos de congratulações ao professor Jackson Sampaio pela posse como novo reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).Arquivadaautor17/05/2012EMC 151/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor