Projetos de Artur Bruno
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24/04/2012REQ 5048/2012Votos de pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) Vasco Damasceno Weyne, ocorrido no último dia 21 de abril de 2012.Arquivadaautor18/04/2012REQ 4986/2012Votos de congratulações ao advogado Pedro Jorge Medeiros, por ter sido empossado como presidente do Náutico Atlético Cearense, extensivo a toda diretoria.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4773/2012Votos de congratulações ao Jornalista Lúcio Brasileiro, pelo recebimento da Medalha da Abolição a mais alta comenda concedida pelo Governo do Estado do Ceará.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012REQ 4772/2012Votos de congratulações ao Desembargador Ernani Barreira Porto, pelo recebimento da Medalha da Abolição a mais alta comenda concedida pelo Governo do Estado do Ceará.Arquivadaautor22/03/2012PL 3534/2012Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/03/2012PLV 5/2012Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 460.530.000,00, para o fim que especifica.—autor16/02/2012REQ 4372/2012Votos de congratulações ao advogado Hélio Parente pela posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).Arquivadaautor16/02/2012REQ 4371/2012Votos de congratulações aos 40 Anos do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará e a instituição da Medalha Sebastião de Arruda Gomes.Arquivadaautor09/02/2012REQ 4273/2012Votos de congratulações a Exma. Sra. Prefeita Luizianne de Oliveira Lins pela inauguração da Praça do Povo Demócrito Dummar.Arquivadaautor09/02/2012REQ 4272/2012Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor15/12/2011PL 3015/2011Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.Transformado em Norma Jurídicaautor14/12/2011INC 2227/2011Sugere ao Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a elaboração e encaminhamento de projeto de lei que permita ao servidor público federal a possibilidade de acumulação de dois períodos de licença-capacitação.—autor07/12/2011REQ 3999/2011Votos de congratulações a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, pelos 35 anos de fundação.Arquivadaautor07/12/2011REQ 3998/2011Votos de congratulações ao Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) por seus 30 anos de fundação.Arquivadaautor07/12/2011REQ 3997/2011Votos de louvor à economista Désirée Mota pelo lançamento do livro "Evolução do Emprego Rural no Estado do Ceará".Arquivadaautor07/12/2011REQ 3996/2011Votos de congratulações à jornalista Adísia Sá por ter sido agraciada com o troféu Imprensa José de Alencar, em justa homenagem prestada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.Arquivadaautor28/11/2011PDC 520/2011Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2011.Arquivadarelator23/11/2011REQ 3904/2011Votos de congratulações a Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.Arquivadaautor11/11/2011REQ 120/2011Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos Deficientes Auditivos.Arquivadaautor10/11/2011REQ 125/2011Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Nacional Pró-Leitura e a Política Nacional do Livro, a ser realizada em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Arquivadaautor09/11/2011PL 2667/2011Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.Arquivadaautor31/10/2011MPV 548/2011Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 460.530.000,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator26/10/2011REQ 3596/2011Votos de congratulações à Universidade Estadual Vale do Acaraú por seus 43 anos de fundação.Arquivadaautor26/10/2011REQ 3595/2011Votos de congratulações ao médico Gláucio Nóbrega pelo lançamento do livro "Obesidade, Cirurgia Bariátrica e Emagrecimento - Vivências e Significados".Arquivadaautor26/10/2011REQ 3594/2011Votos de congratulações ao jornal O Estado, sediado em Fortaleza (CE), por seus 75 anos de fundação.Arquivadaautor26/10/2011REQ 3593/2011Votos de congratulações ao Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará por seus 70 anos de fundação.Arquivadaautor26/10/2011REQ 3592/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transportes de valores".Arquivadaautor26/10/2011PL 2593/2011Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.Arquivadarelator04/10/2011PL 2444/2011Acrescenta artigos à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor04/10/2011REQ 111/2011Solicita a realização de Audiência Pública para debater as Políticas Públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.Arquivadaautor04/10/2011REQ 109/2011Requer a realização de audiência pública para discussão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.Arquivadacoautor30/09/2011REQ 108/2011Solicita a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullyng e à Violência na Escola.Arquivadaautor28/09/2011REQ 3324/2011Votos de congratulações ao Sistema Verdes Mares por mais uma edição do troféu Sereia de Ouro, que há 41 anos homenageia grandes personalidades cearenses.Arquivadaautor28/09/2011REQ 3323/2011Votos de congratulações ao empresário Everardo Ferreira Telles por ter sido agraciado com o troféu Sereia de Ouro, conferido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação.Arquivadaautor28/09/2011REQ 3322/2011Votos de congratulações ao artista plástico Luiz Hermano Façanha Farias por ter sido agraciado com o troféu Sereia de Ouro, conferido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação.Arquivadaautor28/09/2011REQ 3321/2011Votos de congratulações ao ministro Valmir Campelo Bezerra por ter sido agraciado com o troféu Sereia de Ouro, conferido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação.Arquivadaautor28/09/2011REQ 3320/2011Votos de congratulações ao jornalista Fernando César de Moreira Mesquita por ter sido agraciado com o troféu Sereia de Ouro, conferido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação.Arquivadaautor13/09/2011REQ 3131/2011Votos de congratulações ao diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), extensivos a toda diretoria, pela posse para a nova gestão, ocorrida no último dia 9 de setembro.Arquivadaautor31/08/2011EMP 9/2011Inclua-se onde couber. Acrescenta expressão a alínea b-1, inciso X do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 8/2011Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI no § 5º-B do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 6/2011Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI ao § 5º do artigo 18 da Lei Complementar 123/06.—coautor31/08/2011REQ 3058/2011Requerem a instituição da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3021/2011Votos de congratulações ao Sr. Dimas José da Silva pelo recebimento da Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3020/2011Votos de congratulações ao empresário Deusmar Queirós por ter sido agraciado com o prêmio "O Equilibrista 2011", pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Estado do Ceará (Ibef-Ce).Arquivadaautor04/08/2011REQ 2629/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007, que Determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal - STF - disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor07/07/2011REQ 2430/2011Votos de congratulações ao professor José Patrício Pereira Melo pela posse no cargo de vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca).Arquivadaautor07/07/2011REQ 2429/2011Votos de congratulações ao empresário Francisco José Andrade Silveira por ter sido agraciado com a Medalha do Mérito Industrial pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará.Arquivadaautor07/07/2011REQ 2428/2011Votos de congratulações ao ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Ferreira Gomes, por ter sido agraciado com a Medalha do Mérito Industrial pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará.Arquivadaautor07/07/2011REQ 2427/2011Votos de congratulações à professora Antonia Otonite de Oliveira Cortez pela posse no cargo de reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca).Arquivadaautor05/07/2011REQ 2340/2011Votos de congratulações à Pia Sociedade Filhas de São Paulo (Irmãs Paulinas) em razão do cinquentenário da presença da instituição no estado do Ceará.Arquivadaautor