Projetos de Artur Bruno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 324 projetos
04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014REQ 10313/2014Votos de congratulações ao empresário Francisco Ivens de Sá Dias Branco por ter sido agraciado com a Medalha Medalha Clóvis Arrais MaiaArquivadaautor28/05/2014REQ 10312/2014Votos de congratulações ao escritor Lira Neto pela autoria do livro "História imobiliária de Fortaleza"Arquivadaautor27/05/2014REQ 10276/2014Votos de congratulações ao Colégio Militar de Fortaleza pela comemoração de 95 anos da entidade.Arquivadaautor27/05/2014REQ 10275/2014Solicita o apensamento do PL. 2.776/2011 ao PL. 1.128/2003, que tratam sobre a saúde vocal dos profissionais de ensino.Tramitação Finalizadaautor22/05/2014REQ 10260/2014Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição, nº 170/2012.Tramitação Finalizadaautor22/05/2014REQ 10259/2014Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário, do Projeto de Lei nº 8035/2010 - Plano Nacional de Educação - PNE.—autor02/04/2014REQ 357/2014Requer a realização de Seminário Nacional do Observatório da Educação, em Brasília, com o objetivo de reunir e discutir as melhores experiências e práticas educacionais, a fim de fomentar o debate acerca da formulação de políticas públicas.Arquivadacoautor02/04/2014REQ 356/2014Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil.Arquivadaautor27/03/2014REQ 352/2014Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de avaliar com mais propriedade o Projeto de Lei nº 3.149/2012, que "altera a Lei nº 9.394/1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior".Arquivadaautor27/03/2014REQ 351/2014Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de discutir e avaliar o Relatório de Monitoramento Global de Educação Para Todos - EPTArquivadaautor26/03/2014REQ 9797/2014Votos de congratulações ao chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz, por ter recebido a Medalha da Abolição.Arquivadaautor26/03/2014REQ 9796/2014Votos de congratulações à presidenta do Grupo O Povo de Comunicação, Luciana Alcântara Dummar, por ter recebido a Medalha da Abolição (in memoriam) em nome de seu pai, Demócrito Dummar.Arquivadaautor26/03/2014REQ 9795/2014Votos de congratulações ao artista plástico Sérvulo Esmeraldo por ter sido agraciado com a Medalha da Abolição.Arquivadaautor26/03/2014REQ 9793/2014Votos de congratulações à nova diretoria do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará, que toma posse para gerir a entidade entre 2014 e 2018, em nome do novo presidente, Sr. Airton de Almeida Oliveira.Arquivadaautor13/02/2014REQ 84/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE".Arquivadaautor11/02/2014REQ 9466/2014Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao renomado Professor cearense Edilson Brasil Soárez, o qual faria, se vivo fosse, 100 anos na data de 06 fevereiro de 2014.Arquivadaautor05/02/2014REQ 9374/2014Votos de congratulações ao profissional da comunicação, Sr. Augusto Borges pelo lançamento do livro "Então Eu Conto", no qual comemora 64 anos de atuação na área.Arquivadaautor11/12/2013PL 6929/2013Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o estabelecimento de metas a serem cumpridas pelos empregados.Arquivadaautor05/12/2013REQ 9182/2013Votos de congratulações a Wanda Palhano pelo lançamento do livro "Espelho".Arquivadaautor14/11/2013REQ 9077/2013Votos de congratulações ao jornalista Paulo Linhares pelo lançamento da Coleção Leituras CapitaisArquivadaautor12/11/2013PL 6747/2013Dispõe sobre a segurança bancária e dá outras providências.Arquivadaautor06/11/2013REQ 9014/2013Votos de congratulações ao jornalista Lúcio Brasileiro pela conquista do Troféu Imprensa José de Alencar.Arquivadaautor31/10/2013REQ 8955/2013Votos de congratulações Professor João Lucas Marques Barbosa por ter sido agraciado com o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará - UFC.Arquivadaautor09/10/2013PL 6533/2013Estabelece normas para a aplicação e fiscalização dos recursos da União repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Arquivadaautor09/10/2013REQ 8794/2013Votos de congratulações à Maria Lourdes Dias Leite por assumir a cadeira nº 31 da Academia Cearense de Letras.Arquivadaautor09/10/2013REQ 328/2013Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a utilização dos Royalties do Petróleo.
Audiência Pública realizada em 12/11/13. Estiveram presentes à mesa de debates:
ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado Federal
Relator do PL 2565/2011
CLEUZA RODRIGUES REPULHO
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED
ANÍZIO SANTOS MELO
Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC
HELENO ARAÚJO FILHO
Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
VILANI DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM
PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA
Consultor Legislativo da Câmara dos DeputadosArquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013REQ 8700/2013Votos de congratulações ao ministro Raul Araújo Filho pela conquista do Troféu Sereia de Ouro.Arquivadaautor26/09/2013REQ 8699/2013Votos de congratulações ao médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho pela conquista do Troféu Sereia de Ouro.Arquivadaautor26/09/2013REQ 8698/2013Votos de congratulações ao empresário Antenor Barros Leal pela conquista do Troféu Sereia de Ouro.Arquivadaautor26/09/2013REQ 8697/2013Votos de congratulações à pesquisadora Zélia Rouquayrol pela conquista do Troféu Sereia de Ouro.Arquivadaautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor24/09/2013REQ 323/2013Requer a realização de reunião para discutir uma fórmula mais eficaz de colaboração entre entes federados para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da Educação BasicaArquivadacoautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013REQ 8524/2013Votos de congratulações pelos 70 anos do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe).Arquivadaautor04/09/2013REQ 8523/2013Votos de congratulações ao Centro Industrial do Ceará pela promoção do programa Integra BrasilArquivadaautor04/09/2013REQ 8522/2013Votos de congratulações ao Magnífico Reitor Jesualdo Pereira Farias pela eleição para a presidência da Andifes.Arquivadaautor21/08/2013REQ 8403/2013Votos de congratulações ao ex-deputado estadual Osmar Maia Diógenes pela posse como sócio efetivo do Instituto do Ceará.Arquivadaautor21/08/2013PL 6138/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/08/2013REQ 8301/2013Votos de congratulações à jornalista Maria Adísia Barros de Sá por ter sido eleita presidenta da Associação Cearense de Imprensa (ACI).Arquivadaautor17/07/2013PDC 1118/2013Aprova o ato que outorga permissão à MCC - Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1117/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estação FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1112/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sombrio FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1106/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paranã FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1101/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2013PDC 1096/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Central Missioneira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator