Projetos de Assis do Couto
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06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009REQ 286/2009Requer a convocação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Senhor José Gomes Temporão, bem como do Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Exmo. Senhor Gilberto Berguio Martin, para prestar informações a respeito de eventuais soluções aos entraves verificados depois da edição da Portaria MS/GM n. 2.867/2008.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 398/2009Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito da fusão dos Grupos Sadia e Perdigão, originando a indústria alimentícia Brasil Foods - BRF.Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 61/2009Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivasArquivadacoautor19/05/2009REQ 391/2009requerimento sobre reforma agráriaArquivadacoautor29/04/2009REQ 375/2009Requeiro seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe audiência pública com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suína no país".Arquivadacoautor29/04/2009REQ 373/2009Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convidar o Senhor Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará.Arquivadacoautor17/04/2009REQ 365/2009Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de encontro em Curitiba/Paraná, para discutir a respeito da questão ambiental e dos possíveis pontos de alteração do Código Florestal.Arquivadaautor17/04/2009REQ 364/2009Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do programa de extensão universitária Universidade Sem Fronteiras, instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, do Governo do Paraná.Arquivadaautor01/04/2009EMC 138/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 112/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 84/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 60/2009Dá nova redação ao inciso II do art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor19/03/2009REQ 4383/2009Solicitam a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2009, às 10h, em comemoração ao Centenário do Jornal Correio Riograndense.Arquivadacoautor18/02/2009PL 4680/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para pessoas abrigadas em entidades como orfanatos, creches e asilos em todo o território nacional.Arquivadarelator17/02/2009EMC 91/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 458/2009.—autor09/02/2009EMC 35/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 34/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 33/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 31/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 29/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor09/02/2009EMC 26/2009Dá nova redação ao art. 13 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor