Projetos de Átila Lira
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28/09/2016EMC 104/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 103/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 102/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 101/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 100/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016PL 6101/2016Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor03/08/2016PDC 484/2016Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.
NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator02/08/2016PL 5898/2016Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.Arquivadarelator22/06/2016REQ 204/2016Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.Arquivadaautor22/06/2016REQ 203/2016Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a fusão de empresas do setor educacional privado, formação de oligopólio e uma política de proteção às escolas isoladas.Arquivadaautor20/06/2016INC 2314/2016Sugere alteração do § 10 do art. 68 do Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, que "dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino".Arquivadaautor04/05/2016REQ 165/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância, em especial nas áreas de Engenharia e Enfermagem.Arquivadaautor23/03/2016PL 4822/2016Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para regular a extinção de unidades escolares públicas de educação básica, a reestruturação de sua oferta de escolarização e o destino de seu patrimônio.Arquivadarelator23/02/2016PL 4486/2016Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação - PNE, visando que a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional.Arquivadarelator17/02/2016PL 4413/2016Torna obrigatória a implantação de sistema de controle de freqüência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar.Arquivadarelator02/12/2015PL 3821/2015Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolarArquivadarelator30/11/2015REQ 92/2015Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o BrasilArquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor20/11/2015REQ 90/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor16/10/2015REQ 87/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.Arquivadaautor14/10/2015PDC 242/2015Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente.Arquivadacoautor09/10/2015REQ 84/2015Requer que esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados seja constituída Comissão Externa, com parlamentares membros deste Órgão Técnico, com o objetivo de verificar "in loco" a tragédia ocorrida no porto de Vila do Conde, em Barcarena/PA, para acompanhar as providências que estão sendo adotadas em relação aos maus tratos dos animais, o derramamento de óleo e as consequências sociais ao povo ribeirinho da região, provocados pelo naufrágio do navio, com cerca de 5.000 bois.Arquivadaautor02/10/2015REQ 78/2015Requer a realização de Seminário em Teresina/PI, destinado a discutir sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e o Saneamento Estadual do Estado do Piauí.Arquivadaautor01/10/2015REQ 76/2015Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize recepção à Comitiva de Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Finlandês no próximo dia 21/10/2015.Arquivadaautor30/09/2015REQ 74/2015Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA.Arquivadaautor30/09/2015REQ 73/2015Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de unidade de conservação para proteger as nascentes do Riacho dos Cocos, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.Arquivadaautor04/09/2015REQ 62/2015Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir sobre o tema "Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil".Arquivadaautor04/09/2015REQ 61/2015Requer a realização de Seminário intitulado "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente", em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor01/09/2015INC 909/2015Sugere ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás, a instalação de Grupamento de Bombeiro Militar na cidade de Alto Paraíso de Goiás.—autor25/08/2015REQ 56/2015Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Audiência Pública para discutir a criação de Unidade de Conservação na Serra Vermelha, estado do Piauí.Arquivadaautor25/08/2015REQ 54/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poty, no Estado do Piaui.Arquivadacoautor14/08/2015REQ 49/2015Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".Arquivadaautor