Projetos de Átila Lira
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08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009PL 5308/2009Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre critérios de avaliação de instituições e cursos, quanto à titulação e ao regime de trabalho de docentes.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 408/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor28/04/2009EMC 1/2009Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.—autor01/04/2009EMC 68/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor05/03/2009REQ 207/2009Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a implantação de uma Extensão do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, Unidade de Piripiri, no município de Pedro II, Estado do Piauí.Arquivadaautor17/02/2009PLV 1/2009Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.Arquivadaautor17/12/2008REQ 305/2008Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 5 da pauta, Projeto de Lei nº 3.986/2008, do Senado Federal - Renato Casagrande.Arquivadaautor10/12/2008EMC 330/2008Altera redação de dispositivo da MPV 449/2008.—autor21/11/2008EMC 43/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor17/11/2008MPV 447/2008Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2008EMC 226/2008Dá-se nova redação ao artigo 39 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 218/2008Dá-se nova redação ao artigo 38 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 182/2008Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 174/2008Dá-se nova redação ao art. 32 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 21/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da MPV 446/2008.—autor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor10/11/2008PL 4254/2008Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal".Arquivadarelator06/11/2008REQ 3323/2008Requer a Vossa Excelência VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento, ontem ocorrido, em Fortaleza, do deputado piauiense MUSSA DEMES, que integrava a bancada do DEM, neste plenário.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor03/09/2008PL 4013/2008Autoriza o poder executivo a instituir a Universidade Federal de Sorocaba, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) de São PauloArquivadarelator16/07/2008PL 3757/2008Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.Arquivadarelator02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor24/06/2008PL 3617/2008Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o ano letivo em, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias efetivos de aula, no ensino superior.Arquivadarelator23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/06/2008EMC 390/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 545/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 471/2008Altera a redação do art. 47 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 460/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 419/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 416/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 405/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 399/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 397/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 381/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 344/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 259/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 249/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor