Projetos de Augusto Coutinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 1.328 projetos
22/10/2026PL 5649/2026Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.—autor14/10/2026DOC 970/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/10/2026REQ 4291/2026Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/10/2026REQ 4281/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.Pronta para Pautacoautor23/09/2026REQ 4262/2026Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.Pronta para Pautacoautor21/09/2026REQ 4248/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.Pronta para Pautacoautor18/09/2026REQ 4241/2026Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026.Pronta para Pautacoautor10/09/2026DOC 965/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/09/2026PL 5325/2026Altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoa com a finalidade de combate em conflito armado.—autor28/08/2026DOC 945/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/08/2026REQ 4082/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”Tramitação Finalizadaautor13/08/2026REC 18/2026Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2026DOC 934/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 931/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 928/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/08/2026REQ 4021/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/07/2026REQ 3959/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2026DOC 905/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2026DOC 900/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2026REQ 3703/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/06/2026REQ 3667/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providênciasPronta para Pautaautor30/06/2026DOC 969/2026Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor16/06/2026REQ 3543/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ”Pronta para Pautaautor10/06/2026DOC 854/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026DOC 852/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor02/06/2026DOC 830/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/06/2026REQ 3247/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.695, de 2023, que “tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.”Tramitação Finalizadaautor25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/05/2026DOC 796/2026aaaaaArquivadaautor15/05/2026EMC 12/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026—autor11/05/2026REQ 2757/2026Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas.Pronta para Pautacoautor11/05/2026PL 2304/2026Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o exercício da portabilidade de carências em planos privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2026PL 2263/2026Dispõe sobre a vedação ao proveito econômico decorrente da exploração de ato ilícito próprio e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor07/05/2026REQ 2707/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.Tramitação Finalizadaautor06/05/2026DOC 743/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2026REQ 2659/2026Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 252 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2026DOC 738/2026aaaaaArquivadaautor05/05/2026DOC 731/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026PL 2187/2026Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para aperfeiçoar o regime de cobrança de anuidades do Sistema CFC/CRCs, instituir a modalidade de registro profissional inativo e estabelecer obrigações de transparência financeira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/05/2026DOC 728/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026DOC 726/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/05/2026DOC 714/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026REQ 5/2026Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 469 de 2024, que “acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados”.Aguardando Providências Internasautor29/04/2026DOC 680/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 679/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026REQ 2485/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2026, que “altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre a devolução de tributos incidentes sobre aquisições de artigos de vestuário e de cama, mesa e banho por famílias de baixa renda.Pronta para Pautaautor28/04/2026DOC 668/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 664/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor