Projetos de Augusto Coutinho
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16/03/2026REQ 1424/2026Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.674/2025, que “Institui o Programa “Antes que Aconteça”.Tramitação Finalizadaautor13/03/2026REQ 1412/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 170/2025, que “Define critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).”Tramitação Finalizadacoautor13/03/2026DOC 397/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2026DOC 396/2026Sem ementa publicadaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2026REQ 1405/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2026REQ 1404/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.384, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2026REQ 1392/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL nº 1845/2025.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2026REQ 1391/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 424/14, que altera a Lei Complementar n° 89/97, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal – FUNAPOLPronta para Pautacoautor11/03/2026REQ 1389/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL nº 5391/2020.Pronta para Pautacoautor11/03/2026REQ 1381/2026Requer urgência na apreciação do PL 6194/2025, que “dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet”.Pronta para Pautacoautor11/03/2026REQ 1379/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2156/2024.Pronta para Pautacoautor11/03/2026REQ 1378/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4062/2024.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1376/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3640/2025.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2026REQ 1367/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6053/2025.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1366/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1365/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1364/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1363/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2557/2025.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1362/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2026REQ 1357/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3867/2023.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1356/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2915/2023.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026REQ 1354/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2026REQ 1353/2026Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 988, de 2026, que altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos .Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1352/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2026.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1347/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.373/2025, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Doenças Raras, estabelece regras para a dispensação de medicamentos e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor10/03/2026REQ 1346/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.741/2024, que “Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para criar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde - ANS, incluindo competências relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde e à elaboração de protocolos clínicos”.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1345/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007Tramitação Finalizadacoautor10/03/2026REQ 1344/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.806, de 2025, que altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Pronta para Pautacoautor09/03/2026REQ 1331/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3662/2025.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2026REQ 1330/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4638/2023.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2026DOC 372/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2026REQ 1316/2026Requerimento de urgencia PL 2433-2025Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1313/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2026, que “Altera a Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos ao setor agropecuário.”Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1312/2026Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, que “altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD”.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1311/2026Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1306/2026Requer urgência para o PL 5779, de 2025, que “Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.”.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1305/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1304/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 6.415/2025, que Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1303/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.412/2025, que altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes praticados com a finalidade de causar sofrimento a terceira pessoa.Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1301/2026Requerimento de Urgência ao PL nº 3.984/2025, que “Institui a Lei da Dignidade Sexual; altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2026REQ 1300/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, a tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei nº 6197, de 2025.Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1296/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 755/2025.Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1288/2026Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2026REQ 1287/2026Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 239/2026Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1285/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 330/2022, que “Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim”.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2026REQ 1284/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 1018/2025.Pronta para Pautacoautor04/03/2026DOC 367/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026REQ 1280/2026Requer urgência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1520/2025, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1279/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2313/2025.Pronta para Pautacoautor