Projetos de Augusto Nardes
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20/11/2001INC 2529/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que determina a recuperação da BR-387, no trecho entre Santiago e São Borja - Estado do Rio Tunísia.Enviada ao Arquivoautor20/11/2001INC 2528/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que determine a recuperação da BR-285, no trecho entre Santo Ângelo e São Borja - Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor20/11/2001INC 2527/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que determine a recuperação da BR-386, no trecho entre Sarandi e Iraí - Estado do Rio Grande do Sul.Enviada ao Arquivoautor20/11/2001PL 5731/2001Dispõe sobre a faculdade de as empresas de seguros privados e capitalização aderirem ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.Arquivadaautor11/10/2001PL 5524/2001Acrescenta dispositivos à nº Lei 4.886, de 9 de dezembro de 1965, para permitir o acesso do representante comercial ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de assegurar o percebimento da indenização devida pela rescisão do contrato de representação.Arquivadaautor02/10/2001PL 5467/2001Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de veículos para transporte escolar.Arquivadaautor19/09/2001REQ 250/2001Solicita à Construtora Norberto Odebrecht S.A., o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção de Obras de Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum Projeto Jacarecica no Estado de Sergipe.Arquivadaautor19/09/2001REQ 70/2001Inversão de pautaArquivadaautor05/09/2001PL 5289/2001Altera o art. 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que "dispõe sobre o cheque, e dá outras providências".Arquivadaautor05/09/2001INC 1995/2001Sugere ao Poder Execujtivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a criação da Agência de Desenvolvimento da Mesorregião Fronteira do MERCOSUL.Arquivadaautor04/09/2001REQ 168/2001Solicita à Construtora Roberto Odebrecht S.A., o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção de Obras de Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum Projeto Jacarecica, no Estado do Sergipe.Arquivadaautor04/09/2001REQ 167/2001Solicita ao Secretário de Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Emancipação de Perímetros de Irrigação Betume, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor04/09/2001REQ 166/2001Solicita ao Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção de Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum Projeto Jacarecica, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor22/08/2001REQ 60/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.Arquivadacoautor19/06/2001REQ 102/2001Solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU, cópia dos relatórios que apontam indícios de irregularidades em obras no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor12/06/2001PL 4849/2001Permite a opção pelo SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 1996, às empresas que industrializam fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados.Arquivadaautor12/06/2001PL 4848/2001Permite a opção pelo SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas que industrializem bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.Arquivadaautor12/06/2001REQ 47/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Sr. Frederico Antunes, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a participar de reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, com o objetivo expor o problema do aparecimento da doença denominada "Febre Aftosa".Arquivadaautor05/06/2001REQ 95/2001Requer a participação do Sr. BENEDITO APARECIDO CARRARO, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor05/06/2001REQ 94/2001Requer a participação do Sr. MANOEL ARLINDO ZARONI TORRES, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor05/06/2001REQ 92/2001Requer a participação do Dr. JOSÉ MARIO MIRANDA ABDO, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor05/06/2001REQ 91/2001Requer a participação do Dr. VICENTE RAUBER, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor05/06/2001REQ 90/2001Requer a participação da Dra. DILMA VANA ROUSSEFF, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor05/06/2001REQ 89/2001Requer a participação do Dr. JOSÉ JORGE DE V. LIMA, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor05/06/2001REQ 87/2001Requer a participação do Dr. PEDRO SAMPAIO MALAN, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor30/05/2001REQ 252/2001Requer seja incluído Extra-Pauta os Requerimentos que menciona.Arquivadaautor30/05/2001REQ 84/2001Requer autorização para viagem ao Rio Grande do Sul desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor23/05/2001REQ 40/2001Solicita seja convidado o Senhor Carlos Heitor Beleza, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.Arquivadaautor22/05/2001REQ 72/2001Requer a participação do Sr. JOSÉ DIOGO CYRILLO DA SILVA, na reunião de audiência que trata da CPI das Obras Inacabadas.Arquivadaautor22/05/2001REQ 69/2001Requer que a CPI das Obras Inacabadas faça uma avaliação minuciosa das usinas termoelétricas e hidroelétricas que estão com suas obras paralisadas e inacabadas em todo o Brasil..Arquivadaautor22/05/2001REQ 68/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 67/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado de Sergipe o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 66/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado de São Paulo o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 65/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado de Santa Catarina o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 64/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado de Rondônia o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 63/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 62/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Rio de Janeiro o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 61/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Piauí o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 60/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Mato Grosso do Sul o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 59/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Pernambuco o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 58/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Paraná o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 57/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado da Paraíba o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 56/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Pará o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 55/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Mato Grosso o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 54/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Maranhão o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 53/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Espírito Santo o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 52/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Ceará o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 51/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado da Bahia o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 50/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Amazonas o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 49/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Amapá o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadacoautor