Projetos de Áurea Carolina
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04/10/2021PL 3421/2021Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.Tramitando em Conjuntocoautor29/09/2021REQ 123/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.Arquivadacoautor21/09/2021RIC 1178/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, acerca de empreendimentos que estejam sendo realizados na região da Serra do Curral, na região de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, e que estejam com processo de licenciamento em tramitação junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.—autor15/09/2021REQ 1839/2021Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais.Tramitação Finalizadaautor15/09/2021PL 3158/2021Revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 –Lei de Contravenções Penais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/09/2021REQ 1817/2021Requer a convocação do Sr Ministro Paulo Guedes para prestar esclarecimentos sobre as graves denuncias sobre a não concessão do auxílio Bolsa Familia para mihoes de familias em meio à crise sanitária mundial.Arquivadacoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021PDL 607/2021Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica.Arquivadacoautor26/08/2021PDL 550/2021Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor24/08/2021PL 2945/2021Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.Pronta para Pautaautor24/08/2021RIC 1063/2021Requerimento de Informação à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Alves, acerca do “PROGRAMA MULHER: VIVER SEM VIOLÊNCIA”.—autor09/08/2021PDL 382/2021Susta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor05/08/2021PDL 377/2021Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor04/08/2021REQ 1590/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2021REQ 1583/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 1579/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2021PDL 343/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, que "regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/08/2021REQ 66/2021Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor12/07/2021REQ 63/2021Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.Arquivadaautor12/07/2021RIC 927/2021Requer informações do Ministro de Estado do Turismo, senhor Gilson Machado Neto.—autor08/07/2021REQ 1488/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Sr. Walter Braga Netto, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a tentativa de intimidação, em inaceitável ameaça à democracia, aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021REQ 30/2021Requer a realização de diligências desta Comissão, em parceria com a Secretaria da Mulher desta Casa, nos Estados, Munícipios e no Distrito Federal para averiguar denúncias de violência política de gênero protocoladas na Procuradoria da Câmara Federal.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 29/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 28/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 26/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.Arquivadacoautor25/06/2021RIC 864/2021Solicita informações ao Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, a respeito da priorização da vacina de trabalhadores/as da Assistência Social, tendo como base a realidade do município de Belo Horizonte.—autor16/06/2021REQ 1309/2021Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa FamíliaTramitação Finalizadacoautor09/06/2021RIC 791/2021Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.—autor09/06/2021RIC 789/2021Solicita informações ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, a respeito dos impactos atrelados ao projeto de construção do Rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte, principalmente no que toca aos danos socioambientais dele decorrentes.—autor10/05/2021PL 1746/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet.Arquivadaautor15/03/2021REQ 12/2021Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Aldir Blanc.Arquivadaautor12/03/2021PRC 20/2021Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor09/03/2021PRC 17/2021Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)coautor09/03/2021REQ 407/2021Requer a convocação Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para que preste esclarecimentos acerca de atos de intimidação e censura contra servidores públicos federais.Arquivadacoautor09/03/2021PDL 113/2021Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor08/03/2021REQ 399/2021Requer a adição de coautoria ao PL nº 5295 de 2020.Tramitação Finalizadaautor05/03/2021REQ 389/2021Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição.Arquivadacoautor05/03/2021REQ 386/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021.Tramitação Finalizadaautor05/03/2021PDL 104/2021Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.Arquivadaautor03/03/2021DOC 72/2021Indica Dep Marcelo Freixo, como Líder da oposição/minoriaArquivadacoautor03/03/2021DOC 71/2021Indicação do Dep. Marcelo Freixo, PSOL/RJ, como Líder da Oposição / MinoriaArquivadacoautor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021RIC 190/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.—autor26/02/2021RIC 189/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.—autor