Projetos de Áurea Carolina
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26/02/2021RIC 188/2021Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque Lima, Ministro de Estado das Minas e Energia, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.—autor25/02/2021EMC 240/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 211/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 210/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 209/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 208/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 207/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 206/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 205/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 204/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 203/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 202/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021PDL 91/2021Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio/Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras IndígenasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor24/02/2021RIC 167/2021Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da mudança de posição do Ibama sobre a vazão de água a ser liberada na Volta Grande do Xingu pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.—coautor23/02/2021PDL 86/2021Susta os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/02/2021REQ 238/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 237/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 236/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 235/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2021REQ 226/2021Requer o envio de convocação ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor17/02/2021PDL 48/2021Susta os efeitos do Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 47/2021Susta os efeitos do Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e munição.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 46/2021Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.846, de 25 de junho de 2029, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições, por caçadores, colecionadores de armas.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 45/2021Susta os efeitos do Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição , o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/02/2021RIC 138/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito do atraso nos pagamentos do edital “Funarte Arte em Toda Parte” publicado em 17 de agosto de 2020.—autor12/02/2021RIC 137/2021Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, acerca da reprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura do projeto de Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021.—coautor12/02/2021PDL 19/2021Susta a Resolução nº 4/2021, de 22 de Janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina os critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI na execução de políticas públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021RIC 135/2021Solicita informações ao Ministro Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das medidas de mitigação dos impactos econômicos, sociais e culturais consequentes do cancelamento do Carnaval no ano de 2021 em diversas cidades brasileiras, no contexto do enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19).—autor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor10/02/2021REQ 147/2021Requer a convocação Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da realização do Enem 2020 em pleno pico da pandemia de Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 113/2021Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 112/2021Requer o comparecimento do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão diretamente vinculado à Presidência da República, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os recentes vazamentos de dados, que deixaram expostos 223 milhões de CPFs de cidadãs e cidadãos brasileiros.Arquivadacoautor05/02/2021RIC 108/2021Solicita informações ao Ministro Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, a respeito de taxas de atendimentos por habitante extraordinariamente altas registradas no atendimento do SUS.—autor03/02/2021EMC 87/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 86/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 82/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 81/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 80/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021DOC 36/2021Indica a Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ) líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 13/2021Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor28/01/2021RIC 67/2021Solicita ao Ministro da Cidadania informações acerca das eventuais alterações na operacionalidade do cadastramento de beneficiários de programas sociais no CadÚnico, bem como os detalhamentos sobre as mudanças no papel dos municípios neste processo.Arquivadacoautor19/01/2021RIC 33/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame.—coautor22/12/2020REQ 3010/2020Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor