Projetos de Aureo Ribeiro
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12/04/2024REQ 89/2024Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos e de avaliar políticas públicas do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), em especial no que tenha relação com o possível direcionamento à contratação da empresa Starlink.Arquivadaautor12/04/2024RIC 945/2024Requer informação ao Ministério da Educação acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024RIC 944/2024Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024DOC 440/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024REQ 15/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir o estabelecimento de políticas públicas e de normas de segurança para edificações que possuam estações de recarga para veículos elétricos no Brasil.Arquivadaautor10/04/2024REQ 1103/2024Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Urgência nº 1089/2024Arquivadaautor10/04/2024REQ 1089/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 15, de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/04/2024REQ 1076/2024Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a liberdade de expressão do cidadão e imunidade constitucional - no caso dos parlamentares - no âmbito das redes sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1070/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5528/2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente.Pronta para Pautacoautor02/04/2024RIC 794/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024PFC 7/2024Requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor01/04/2024REQ 11/2024Requer a realização de Audiência Pública para se discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência.Arquivadaautor01/04/2024REQ 26/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater segregação patrimonial em corretoras de criptoativos nos termos PL 4932/2023 de autoria da CPI de Pirâmides Financeiras e atualmente em tramitação de mérito nesta Comissão de Finanças e Tributação.Arquivadaautor21/03/2024REQ 9/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir as responsabilidades dos envolvidos e as possíveis soluções para os problemas pelos quais clientes, hotéis e pousadas vêm passando em função da falta de pagamentos e descaso com consumidores dos serviços oferecidos pelo Hurb, antigo Hotel Urbano.Aguardando Providências Internasautor19/03/2024PL 827/2024Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para estabelecer aumento de pena para os crimes de furto e roubo quando o objeto subtraído for um aparelho celular.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2024PFC 2/2024Requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize atos de fiscalização e controle sobre a concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, bem como verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da Concer – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor13/03/2024REQ 5/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possível interferência política do governo federal na Petrobras, em relação à decisão acerca do não pagamento de dividendos extraordinários.Arquivadaautor13/03/2024REQ 1/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, bem como verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da Concer – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio.Arquivadaautor13/03/2024RIC 541/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024REQ 4/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir os elevados reajustes de preços de seguros de automóveis.Aguardando Providências Internasautor12/03/2024REQ 3/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha.Aguardando Providências Internasautor12/03/2024PL 721/2024Dispõe sobre a destinação dos valores disponibilizados para resgate de pessoa física ou jurídica informados pelo Sistema de Informações de Valores a Receber (SRV) do Banco Central do Brasil (BCB).—autor12/03/2024PL 720/2024Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para vedar a cobrança de taxas e tarifas de esgoto quando não houver a efetiva prestação do serviço.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2024PL 690/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1.Pronta para Pautarelator06/03/2024DOC 83/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 54/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 44/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 32/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 20/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2024PL 573/2024Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/03/2024PL 572/2024Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda.Aguardando Parecerautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2024REQ 377/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.Pronta para Pautaautor06/02/2024PL 176/2024Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/02/2024REQ 134/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, com a finalidade de acompanhar o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas e buscar soluções para o imediato ressarcimento dos clientes lesados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023PL 6005/2023Dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista.Aguardando Parecerrelator11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/12/2023PLP 256/2023Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 6.739, de 5 de dezembro de 1979, que dispões sobre a matrícula e registros de imóveis rurais e dá outras providências.Pronta para Pautarelator30/11/2023REQ 538/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial nas eleições.Arquivadaautor30/11/2023REQ 4147/2023Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos atletas brasileiros que competiram nos Jogos Parapan-Americanos, bem como o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/11/2023REQ 64/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial nas eleições.Arquivadaautor22/11/2023REQ 92/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) que tratam da cobertura de plano de saúde para produtos de terapia avançada.Arquivadaautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor22/11/2023SOR 2/2023A presente emenda tem por finalidade a destinação financeira para fomentar a agricultura familiar com a contratação de técnicos com foco na produção diferenciada de alimentos em sistemas agroecológicos e produção de baixo carbono com reduzido impacto ambiental e saúde humana; e capacitação de técnicos para fazer diagnósticos de territórios, propriedades e famílias com potenciais para produção e comercialização de alimentos saudáveis.Arquivadaautor21/11/2023REQ 519/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Arquivadaautor21/11/2023REQ 63/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial nas eleições.Arquivadaautor21/11/2023SOR 12/2023Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, Emprego e Renda. (Programa 5116; Ação: 21BM; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).Arquivadaautor