Projetos de Aureo Ribeiro
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05/04/2011INC 274/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a consgrução de creches e pré-escolas no município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.—autor05/04/2011INC 273/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Santo Antônio de Pádua, no Estado do Rio de Janeiro.—autor05/04/2011REQ 19/2011Requer seja convidado o Professor Doutor Jairo Werner Junior, do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.Arquivadaautor24/03/2011PL 845/2011Dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/03/2011REQ 794/2011Requer a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as investigações das empresas e dos órgãos públicos envolvidos no direcionamento de editais de licitação referentes à instalação irregular de equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito - "indústria das multas no Brasil".Arquivadaautor15/03/2011RIC 291/2011Solicita o encaminhamento de pedido de informação à Agência Nacional de Aviação - ANAC—autor15/03/2011PL 702/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.Aguardando Parecercoautor02/03/2011REQ 661/2011Requer a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar as ações que estão sendo desenvolvidas para enfrentar a grave crise do sistema de saúde no Estado do Rio de Janeiro e em outras unidades da Federação.Arquivadaautor02/03/2011REQ 660/2011Requer a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, no Estado do Rio de Janeiro, especialmente, no município de Duque de Caxias, as ações que estão sendo desenvolvidas quanto à distrituição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde - SUSArquivadaautor24/02/2011RIC 167/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados relativos ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS por parte das operadoras de planos de saúdeArquivadaautor24/02/2011PL 591/2011Modifica o art. 75 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2011PL 590/2011Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições adicionais à publicidade de bebidas alcóolicas.Arquivadaautor18/02/2011PL 491/2011Acrescenta artigo à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para fixar limites para o valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Odontologia.Pronta para Pautarelator17/02/2011PL 477/2011Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/02/2011PL 419/2011Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmoAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor10/01/2011TVR 2912/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 20 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Hit Parade Ltda., originariamente outorgada à CONARA - Companhia Nacional de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Parati, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2902/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 366, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2891/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 15 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Litoral Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Rádio Transrio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2877/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 11 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Fundação Fraternidade, originalmente outorgada à Rádio Doce Vale Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2863/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 18 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural Rafardense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rafard, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2819/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 644, de 8 de julho de 2010, que outorga autorização à Associação do Desenvolvimento Artístico e Cultural de Baraúna para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Baraúna, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2762/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 218, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à 102 FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2696/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora Três Passos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2665/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2662/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora Boas Novas Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2661/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 9 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à - Rádio Federal Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2659/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Santa Helena, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2658/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., originariamente outorgada à Rádio Novo Horizonte Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2641/2011Submeto à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco S.A. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator03/11/2010PFC 128/2010Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os Ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2007 até a presente data.Arquivadarelator06/07/2010TVR 2566/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 928, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Dorner & Grigoletto Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nortelândia, MT.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2010PL 7080/2010Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT).Pronta para Pautarelator24/02/2010PL 6853/2010Obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação.Arquivadarelator23/02/2010PL 6838/2010Obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/09/2009TVR 1802/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.076, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Pampeana do Bairro Martinica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator24/06/2009PL 5470/2009Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/09/2008PL 3963/2008Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação.Pronta para Pautarelator18/09/2007PL 2041/2007Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações.Aguardando Parecerrelator08/08/2007PL 1731/2007Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.Arquivadarelator24/05/2006PL 7100/2006Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, dentre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas, e de conceder, pelo Poder Público, incentivos especiais ao proprietário rural que substituir a cultura do tabaco por atividades alternativas.Pronta para Pautarelator