Projetos de Babá
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Mostrando 701–704 de 704 projetos
22/03/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor22/03/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor30/12/1998MSC 1676/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 9 de dezembro de 1998, que outorga permissão à Fundação Educativa Cultural José Allamano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/1998MSC 751/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de junho de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de Machado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator