Projetos de Benedita da Silva
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21/11/2023PL 5585/2023Altera o § 1º do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o § 1º do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a qualificação do produtor rural como segurado especial independentemente do valor auferido com a comercialização da sua produção.Aguardando Parecerrelator20/11/2023SOR 6/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ACRÉSCIMO VLR: 100.000.000Arquivadaautor20/11/2023SOR 5/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000Arquivadaautor20/11/2023SOR 4/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO -
AÇÃO: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção de Segurança alimentar e nutricional - PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000Arquivadaautor20/11/2023REQ 3954/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.Pronta para Pautacoautor18/11/2023PL 5539/2023Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.Tramitando em Conjuntocoautor08/11/2023REQ 56/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos em comemoração aos 50 Anos do Hip Hop.Arquivadacoautor07/11/2023SLD 3/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor07/11/2023SLD 2/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor07/11/2023SLD 1/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 40.000Arquivadacoautor06/11/2023PL 5358/2023Inscreve o nome de Ademir Alfeu Federicci, o Dema, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/11/2023REQ 3795/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.Pronta para Pautacoautor01/11/2023REQ 3787/2023Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivasPronta para Pautacoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3726/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3725/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3724/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2975/2023.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3723/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3722/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021.Tramitação Finalizadaautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor12/09/2023REQ 34/2023Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 52/2023Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 169/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor08/08/2023PL 3812/2023Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/07/2023PL 3637/2023Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.Aguardando Parecerautor28/07/2023PL 3636/2023Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.—autor24/07/2023PL 3614/2023Dispõe sobre a proteção à imagem e à voz, reconstruídas digitalmente, de pessoa já falecida.Tramitando em Conjuntoautor19/07/2023INC 1079/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à alteração na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ajustar o período da licença para atividade política com o prazo para desincompatibilização do servidorAguardando Respostaautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor10/07/2023REQ 29/2023Requer a aprovação de Moção de Aplausos a José Celso Martinez Côrrea, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para a cultura brasileira através do Teatro.Arquivadaautor