Projetos de Bernardo Ariston
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15/12/2010EMP 3/2010Dá nova redação ao PL 1.986/03.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor29/04/2010PL 7231/2010Dispõe sobre a implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas, de reutilização da água tratada e de utilização de fontes renováveis de energia nas edificações em cuja reforma ou construção sejam utilizados recursos provenientes de entidades federais ou de fundos federais.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2010PFC 112/2010Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os investimentos das concessionárias de energia elétrica Light e Ampla, no Estado do Rio de Janeiro, em razão dos freqüentes apagões, conforme amplamente noticiado pela imprensa, bem como a eficácia das medidas fiscalizadoras adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor25/03/2010INC 6270/2010Sugere ao Ministério da Defesa aquisição junto a EMBRAER de um esquadrão de aviões Tucano com as adaptações necessárias ao emprego naval e que seja criada a Academia da Força Aeronaval no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/03/2010REQ 301/2010Requer que sejam solicitados esclarecimentos ao Sr. Prefeito Eduardo Paes, do Município do Rio de Janeiro sobre a matéria publicada no Jornal o Globo do dia 8 de março intitulada " Prefeitura diz que investiu R$ 500 milhões".Arquivadaautor26/11/2009REQ 5956/2009Requer a retirada do PL 6604/2006 de minha autoria.Arquivadaautor17/11/2009REQ 496/2009Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 483/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston, nos termos do art. 114, V, RICD.Arquivadaautor16/11/2009REQ 2/2009Requer sejam realizadas visitas a diversos Estados da Federação com vistas á coleta de informações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009Arquivadaautor16/11/2009REQ 1/2009Requer sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, FURNAS S.A, ONS e ANEEL para comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em vários Estados Brasileiros.Arquivadaautor11/11/2009INC 5691/2009Sugere à Ministra Chefe da Casa Civil providências relativas ao Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor11/11/2009REQ 489/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadaautor11/11/2009REQ 486/2009Requer a realização de comissão externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.Arquivadaautor11/11/2009REQ 485/2009Solicita o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de requerimento de informações a respeito do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.Arquivadaautor11/11/2009REQ 484/2009Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se obter esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados Brasileiros.Arquivadaautor11/11/2009REQ 483/2009Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com a finalidade de se obter esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.Arquivadaautor04/11/2009SOR 2/2009Fabricação do combustível nuclear - valor: R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor04/11/2009SOR 1/2009Construção do protótipo de reator nuclear - valor: R$ 98.500.000,00.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor19/10/2009REQ 471/2009Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a possibilidade de mudança na direção da companhia Vale.Arquivadaautor06/10/2009REQ 466/2009Requer a realização de Seminário intitulado "Mineração: indutor do desenvolvimento nacional".Arquivadaautor06/10/2009REQ 465/2009Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a política nacional para o gás natural e o aumento de sua participação na matriz energética brasileira.Arquivadaautor09/09/2009REQ 457/2009Requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente da Petrobras e o Diretor-Geral da ANP, acerca do marco regulatório do pré-sal.Arquivadaautor08/09/2009REQ 5475/2009Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5621/2009.Tramitação Finalizadaautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor27/08/2009REQ 446/2009Requer a realização de audiência pública para ouvir o Exmº Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do marco regulatório do pré-sal.Arquivadaautor26/08/2009REQ 445/2009Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 413/2009, de minha autoria.Arquivadaautor25/08/2009REQ 442/2009Requer a criação do Grupo de Trabalho sobre Gás Natural.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5281/2009Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 4.654/2009, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor03/08/2009REQ 431/2009Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da paralização das obras do Comperj.Arquivadaautor14/07/2009PL 5621/2009Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de petróleo e gás natural em áreas estratégicas, como a província do Pré-Sal, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/06/2009REQ 422/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de implantação do Mineroduto Minas-Rio e do Complexo Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/06/2009REQ 418/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 413/09.Arquivadaautor16/06/2009REQ 417/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Instrução Normativa nº 7, de 13 de abril de 2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009REQ 413/2009Requer informações da parte do Ministro da Justiça acerca das investigações da Polícia Federal na apuração de irregularidades no pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás natural a municípios do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/05/2009REQ 410/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação das compensações financeiras decorrentes da produção de petróleo e gás natural.Arquivadaautor27/05/2009REQ 409/2009Requer informações a respeito das investigações da Polícia Federal na apuração de irregularidades no pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás natural a municípios do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/05/2009REQ 408/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural.Arquivadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadaautor