Projetos de Bernardo Ariston
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.303 de 1.303 projetos
04/12/2002PL 7425/2002Dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em spray e dá outras providências.Arquivadarelator20/11/1997PL 3829/1997Dispõe sobre a estabilidade provisória no emprego do trabalhador cuja companheira estiver grávida.Arquivadarelator14/12/1995PL 1387/1995Cria o Programa de Controle de Segurança Automotiva - PROCONSEG, e dá outras providências.Arquivadarelator