Projetos de Betinho Rosado
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12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor06/09/2007RIC 924/2007Solicita informações ao Sr.Ministro de Minas e Energia sobre os campos de petróleo e gás natural em produção no país.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor28/08/2007REQ 1531/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 487, de 2005, relativa à Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Arquivadaautor28/08/2007REQ 1530/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a Composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências".Arquivadaautor28/08/2007PLP 98/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi.Arquivadaautor27/08/2007EMC 4/2007Dá nova redação ao art.4º da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007.—autor14/08/2007REQ 1482/2007Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor06/03/2007PL 303/2007Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.Arquivadarelator21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor16/11/2006EMC 2/2006Acrescenta artigos à Medida Provisória nº 330/2006.—autor16/11/2006EMC 1/2006Acrescenta artigos à Medida Provisória nº 330/2006.—autor14/11/2006REQ 4401/2006Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.Arquivadaautor09/11/2006EMC 6/2006Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06.—autor09/11/2006EMC 5/2006Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06.—autor08/11/2006EMC 4/2006Acrescente-se, onde couber, artigos à MP.—autor08/11/2006EMC 3/2006Acrescente-se, onde couber, artigos à MP.—autor08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor07/11/2006EMC 16/2006Acrescente-se onde couber artigos à MPV.—autor07/11/2006EMC 15/2006Acrescente-se onde couber artigos à MPV.—autor07/11/2006EMC 2/2006Acrescenta onde couber, artigos à Medida Provisória 326/2006.—autor07/11/2006EMC 1/2006Acrescenta onde couber, artigos à Medida Provisória 326/2006.—autor07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor19/10/2006EMC 3/2006Acrescenta artigos à Medida Provisória nº 325/06.—autor19/10/2006EMC 2/2006Acrescenta artigos à Medida Provisória nº 325/06.—autor10/10/2006PEC 572/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal tornando prioritário o pagamento de precatórios dos que tiverem idade superior a sessenta e cinco anos.—coautor21/09/2006EMC 2/2006Acrescenta artigos à MPV 322/06.—autor21/09/2006EMC 1/2006Acrescenta artigos à MPV 322/06.—autor21/09/2006EMC 2/2006Acrescente-se à Medida Provisória nº 323, de 2006, oude couber, novos artigos.—autor21/09/2006EMC 1/2006Acrescente-se à Medida Provisória nº 323, de 2006, oude couber, novos artigos.—autor19/09/2006EMC 3/2006Acrescenta novos artigos à Medida Provisória nº 321, de 2006.—autor19/09/2006EMC 2/2006Acrescenta novos artigos à Medida Provisória nº 321, de 2006.—autor06/09/2006EMC 2/2006Acrescenta artigos à Medida Provisória 318/2006.—autor06/09/2006EMC 1/2006Acrescenta artigos à Medida Provisória 318/2006.—autor05/09/2006PEC 568/2006Acrescenta alínea ao inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/08/2006EMC 182/2006Acrescente-se, onde couber, novos arts. à Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 181/2006Acrescente-se, onde couber, novos arts. à Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 172/2006Suprima-se o art. 43 da Medida Provisória 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 167/2006Dê-se nova redação ao art. 41 da Medida Provisória 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 160/2006Dá nova redação a dispositivo do art. 30 da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 135/2006Dá nova redação a dispositivo do art. 29 da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 133/2006Dá nova redação a dispositivo do art. 29 da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor