Projetos de Beto Faro
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09/09/2009RIC 4281/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre as áreas indígenas na Amazônia Legal.Arquivadaautor09/09/2009RIC 4280/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as unidades de conservação federais, na Amazônia Legal.Arquivadaautor09/09/2009RIC 4279/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre as áreas militares na Amazônia Legal.Arquivadaautor09/09/2009PL 6005/2009Dispõe sobre a inclusão entre os objetos dos financiamentos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, de sistemas de produção nas formas especificadas, que resultem em benefícios ambientais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2009REQ 445/2009Requer a realização de audiência pública para debater os novos índices de produtividade agropecuária, para fins de orientação do programa de reforma agrária, a serem divulgados pelo governo.Arquivadaautor19/08/2009PL 5831/2009Dispõe sobre a proibição da produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos e outros produtos para lactentes e crianças da primeira infância que contenham em suas composição a substância química BISFENOL-A (BPA), e dá outras providências.Arquivadaautor14/08/2009EMP 10/2009Dê-se a seguinte redação ao inciso VII, do art. 10, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009:—autor13/08/2009TVR 1424/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 669, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico - ASCUART executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luiziana, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009EMP 12/2009Suprima-se o §3º, do art. 8º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—autor13/08/2009EMP 11/2009Suprima-se o Parágrafo único do art. 15, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—autor13/08/2009EMP 9/2009Dê-se a seguinte redação ao §2º, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009:—autor13/08/2009EMP 8/2009Suprima-se do Parágrafo Único do artigo 1º, Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a expressão: "portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou que constem da Relação de Beneficiário - RB homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA."—coautor13/08/2009EMP 7/2009Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 6/2009Dê-se ao § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 5/2009Dê-se ao caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 4/2009Dê-se ao caput do artigo 11 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 3/2009Suprima-se o Parágrafo Único do artigo 15 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—coautor13/08/2009EMP 2/2009Dê-se ao artigo 18 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 1/2009Dê-se artigo 13 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor11/08/2009PL 5751/2009Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2009RIC 4199/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre a evolução do consumo de glifosato no Brasil.Arquivadaautor11/08/2009REQ 429/2009Requer a realização de audiência pública para debater as metas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente do programa de concessão de florestas públicas na Amazônia para o setor privado.Arquivadaautor09/07/2009REQ 422/2009Requer inclusão de matéria para apreciação imediataArquivadaautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 419/2009Requer inclusão de matéria para apreciação imediata.Arquivadaautor08/07/2009REQ 418/2009Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor07/07/2009REQ 415/2009Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que esta Comissão promova a realização do Seminário As Contribuições da Agricultura Brasileira para a Redução do Aquecimento Global.Arquivadaautor07/07/2009PL 5561/2009Altera o art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2009EMC 8/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor01/07/2009REQ 413/2009Requer a realização de audiência pública para debater os resultados de pesquisa pela parceria Farsul/Fundação Pró-Sementes, cotejando os desempenhos produtivos da soja convencional e transgênica, no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1366/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 17 de julho de 2008, que outorga permissão à Sistema Haragon de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pompéia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009PL 5376/2009Altera o art. 4º, da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, e dá outras providências.Arquivadaautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor01/06/2009REQ 62/2009requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas.Arquivadacoautor26/05/2009REQ 4858/2009Requerimento de sessão solene para homenagear o 15º Grito da Terra BrasilArquivadaautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 61/2009Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivasArquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor19/05/2009REQ 391/2009requerimento sobre reforma agráriaArquivadacoautor19/05/2009REQ 389/2009Requer à Comissão de Agricultura realização de audiência pública para debater os impactos das recentes inundações nas regiões Norte e Nordeste e da seca no Sul do país sobre a produção agropecuária nessas regiões.Arquivadaautor19/05/2009RIC 3962/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre dívidas em operações de crédito rural no âmbito de programas para agricultores familiares com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.Arquivadaautor14/05/2009REQ 61/2009Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 4765/2009Requer a apensação do PL N.º 3654/2008 ao PL N.º6264/05, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial.Tramitação Finalizadacoautor