Projetos de Beto Faro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.251 projetos
30/04/2009PL 5153/2009Dispõe sobre operações de Aquisição do Governo Federal - AGF, e de Empréstimo do Governo Federal - EGF, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para produtos originários da agricultura familiar no âmbito das respectivas regiões, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor31/03/2009PL 4950/2009Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.Arquivadaautor31/03/2009PL 4949/2009Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.Arquivadaautor25/03/2009REQ 1/2009Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira, com destaque para os impactos na agricultura familiar.Arquivadaautor17/03/2009PL 4867/2009Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de bens de consumo duráveis para utilização nas atividades profissionais de Sindicatos de Trabalhadores, e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2009RIC 3786/2009Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre os Protocolos firmados entre os governos do Brasil e dos EUA relativos à cooperação no setor do etanol. Mais precisamente, solicita-se sejam enviadas cópias dos referidos documentos, na íntegraArquivadaautor26/02/2009TVR 1247/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 15 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Fonte e Vida do Embu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Embu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2009EMC 231/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 140/2009Suprima-se o § , do art.16 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 128/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 101/2009Dá nova redação ao art. 11 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 62/2009Dá nova redação ao art. 6º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 51/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 43/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 35/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor09/02/2009PRC 150/2009Denomina a sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de Deputado Adão PrettoArquivadaautor04/02/2009RIC 3682/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre operações de financiamentos externos concedidos pelo BNDESArquivadaautor02/12/2008TVR 1069/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 812, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Planalto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2008RIC 3497/2008Solicito que seja encaminhado ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia pedido de Informações sobre os projetos de pesquisa das empresas Alellyx e CanaVialis, financiados com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.Arquivadaautor26/11/2008RIC 3496/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o comércio agropecuário externo brasileiro.Arquivadaautor25/11/2008REQ 222/2008Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir a questão das reavaliações de agrotóxicos.Arquivadaautor25/11/2008REQ 3644/2008Retirada de pauta do PL 2058/2007.Arquivadaautor05/11/2008PL 4227/2008Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos decorrentes de reduções tributárias para aplicação em projetos na Amazônia e no Nordeste, para o financiamento de serviços de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares nas respectivas regiões.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2008REQ 3317/2008Requer a retirada de pauta do PL 2058/2007.Tramitação Finalizadaautor29/10/2008PL 4186/2008Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008RIC 3407/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados do Censo Agropecuário de 2006.Arquivadaautor14/10/2008EMC 1/2008Emenda Supressiva PROJETO DE LEI Nº 3.823, DE 2008—autor14/10/2008EMC 1/2008Emenda Modificativa PROJETO DE LEI Nº 2.795, DE 2003—autor08/10/2008REQ 314/2008Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira.Arquivadaautor03/09/2008PL 4000/2008Altera o caput do art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2008RIC 3344/2008Solicita ao Ministro do Esporte informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos derivados dos efeitos das Leis nºs 10.264, de 2001 e 11.438, de 2006.Arquivadaautor20/08/2008EMC 1/2008Emenda aditiva ao PL 2323/2007—autor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor13/08/2008RIC 3291/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Bolsa Família.Arquivadaautor13/08/2008EMC 1/2008Suprima-se o §1º, do art. 3-A proposto pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 3.611, de 2008, para inclusão na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.—autor06/08/2008REQ 303/2008Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão de Relações Exteriores para debater o fracasso da Rodada Doha da OMC.Arquivadaautor06/08/2008REQ 208/2008Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão de Relações Exteriores para debater o fracasso da Rodada Doha da OMC.Arquivadaautor06/08/2008PL 3802/2008Altera o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 julho de 2003 e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/07/2008REQ 3027/2008Requer realização de Sessão Solone em homenagem ao Fórum Social Mundial 2009.Arquivadaautor15/07/2008PEC 282/2008Dá nova redação ao § 6º do art. 231 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor18/06/2008EMC 1/2008Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 3.275, de 2008.—autor18/06/2008EMC 1/2008Dispõe sobre a execução de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e dá outras providências.—autor04/06/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—coautor03/06/2008EMC 527/2008Dá nova redaçao à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 309/2008Altera a redação do art. 23 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 278/2008Altera a redação do art. 15 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 272/2008Altera a redação do art. 14 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor