Projetos de Beto Richa
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Mostrando 51–100 de 454 projetos
11/02/2026PL 473/2026Institui o Regime Especial de Depreciação Acelerada (REDA) para aquisição de máquinas e equipamentos novos.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/02/2026REQ 376/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor05/02/2026REQ 253/2026Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 222/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2026REQ 220/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.Pronta para Pautaautor04/02/2026REQ 202/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 193/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB SindicalTramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 146/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 135/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 134/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 133/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 132/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 130/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 129/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 128/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 127/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 126/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 125/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 124/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 110/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2026REQ 108/2026Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 73 Anos da Record TVAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 90/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 88/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 87/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 86/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 85/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 64/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 63/2026Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2025PL 7124/2025Institui a Política Nacional de Missões Estratégicas de Industrialização, cria o Comitê Nacional de Missões Estratégicas e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor15/12/2025PL 6404/2025Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para reconhecer as entidades privadas sem fins lucrativos com atuação continuada na atenção à pessoa com deficiência como integrantes da rede socioassistencial, estabelecer diretrizes para prestação de contas proporcional, declarar o relevante interesse público nacional de suas atividades e estimular sua participação nos espaços de controle social.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025PEC 48/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/12/2025REQ 45/2025Requer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Arquivadaautor02/12/2025REQ 5279/2025Moção de Louvor em homenagem ao Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à relevante atuação dessas instituições na promoção dos direitos, da inclusão e da proteção das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Brasil.Arquivadaautor19/11/2025PL 5908/2025Institui o Sistema Nacional de Apoio Legal Digital de Pequenas Causas (SINAL-Digital), que cria o “Sistema Nacional de Apoio Legal” online para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, com foco em mediação digital, resolução simplificada de litígios administrativos e contratuais, redução de custos regulatórios e integração de plataformas públicas de apoio, promovendo celeridade, acessibilidade e inovação jurídica no ambiente de negócios.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/11/2025REQ 4932/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”Pronta para Pautacoautor17/11/2025REQ 4922/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Marcha das Mulheres Negras 2025: por Reparação e Bem Viver.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2025REQ 4919/2025Requer a realização de Sessão Solene para Senhor Carlos Silva Sensei da Associação de Judô Carlos SilvaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2025REQ 4876/2025Moção de Louvor em homenagem ao povo libanês e à comunidade libanesa no Brasil, por ocasião da celebração do Dia do Líbano, comemorado em 22 de novembro, data nacional que marca a independência do país e simboliza os laços históricos, culturais e de amizade entre o Brasil e o Líbano.Arquivadaautor10/11/2025REQ 4734/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4695/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025REQ 4694/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025PL 5696/2025Institui a Política Nacional de Avaliação e Ampliação da Cobertura Vacinal, destinada à incorporação de novas vacinas ao SUS e ao fortalecimento da produção nacional de imunobiológicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2025REQ 4693/2025Moção de Louvor em homenagem à Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná – AERP, em reconhecimento aos seus 50 anos de contribuição ao desenvolvimento, à integração e ao fortalecimento da radiodifusão paranaense.Arquivadaautor28/10/2025PDL 913/2025Suspende, com fundamento no art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a vigência e os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva".—autor