Projetos de Bira do Pindaré
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16/05/2022REQ 14/2022Requer a realização do Seminário com o tema que especifica.Arquivadacoautor16/05/2022REQ 18/2022Requer a realização do Seminário a Economia Criativa: Ciência, Tecnologia e Inovação, os cenários e os aspectos regulatórios, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaArquivadaautor13/05/2022PL 1250/2022Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor13/05/2022REQ 24/2022“Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 745/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2022INC 1353/2022Sugere aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Saúde a adoção de providências para assegurar o acesso aos serviços de saneamento básico no meio rural.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 738/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 698/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 8/2022Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o reajuste dos planos de saúde.Arquivadaautor04/05/2022REQ 10/2022Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, a fim de prestar esclarecimentos sobre a greve dos peritos e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que já passa de 30 dias.Arquivadaautor03/05/2022REQ 680/2022Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 11/2022“Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.Arquivadacoautor03/05/2022REQ 672/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 641/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 635/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna EletrônicaArquivadacoautor27/04/2022PL 1042/2022Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/04/2022PRC 14/2022Institui o Selo Luiza Bairros - Empresa pela Igualdade Étnica e RacialAguardando Designação de Relator(a)coautor27/04/2022REQ 633/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei 11.147 de 2018Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022PL 1003/2022Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor19/04/2022REQ 586/2022Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2022PL 952/2022Altera a Lei 14.182/2021 para condicionar as novas outorgas à realização de estudos para a definição do aproveitamento ótimo; prever que futura alteração do regime de comercialização de energia elétrica ensejará revisão do valor da outorga; e prever incorporação de benefícios tributários decorrentes de mudanças legais.Aguardando Parecerautor19/04/2022PDL 91/2022Susta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/04/2022REQ 529/2022Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 528/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 810/2022.Pronta para Pautacoautor06/04/2022REQ 503/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2022REQ 482/2022Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2022RIC 166/2022Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.Arquivadacoautor30/03/2022EMC 133/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 132/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 131/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022REQ 445/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil.Arquivadacoautor28/03/2022REQ 437/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril” e que a Câmara durante o mês de abril seja iluminada com a cor Azul, que representa o transtorno espectro autista (TEA).Arquivadacoautor25/03/2022REQ 432/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.Arquivadacoautor25/03/2022REQ 429/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-laTramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 402/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4534/2021 que Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 391/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias amparadas em áudio amplamente divulgado pela imprensa nacional, de favorecimento ilegal de pastores no âmbito do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino.Tramitação Finalizadaautor23/03/2022REQ 386/2022Requer a realização de Sessão Solene em celebração dos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)Tramitação Finalizadacoautor22/03/2022REQ 385/2022Requer a convocação do Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, com o intuito de esclarecer as notícias veículadas no Jornal Folha de São Paulo, em que se denuncia a prática de priorização na liberação de verbas do MEC para municípios cujos prefeitos fizeram negociações informais com pastores, a pedido do Presidente da República.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2022REQ 377/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 630/2022, que Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país.Pronta para Pautacoautor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 340/2022Requer a aprovação de moção de louvor pelos 100 anos de nascimento de Dona Ivone Lara.Arquivadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 330/2022Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 324/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 60/2022Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 296/2022Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que vem realizando relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor