Projetos de Bohn Gass
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18/04/2022REQ 569/2022Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 514/2022Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022REQ 502/2022Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022REQ 489/2022Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU.Arquivadacoautor31/03/2022PL 793/2022Acrescenta o inciso VIII e §§ 1º e 2º, no art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de junho de 1981, que “dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”.Arquivadaautor23/03/2022PL 696/2022Dispõe sobre a possibilidade de adoção de sistemas de controle da jornada de trabalho rural.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/03/2022REQ 390/2022Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadaautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/03/2022REQ 304/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de OUTUBRO de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Piauí.Arquivadacoautor14/03/2022REQ 282/2022Requer a retirada de assinatura aposta ao Requerimento nº 2.853/2021, que solicita que o Projeto de Lei nº 2/2019 tramite sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadaautor24/02/2022REQ 181/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 167/2022Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022RIC 56/2022Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—coautor21/02/2022REQ 144/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº
3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do
prazo de vigência da Lei de Cotas e outras
providências.”Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022REQ 139/2022Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 137/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2022PLP 5/2022Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.Arquivadacoautor10/02/2022REQ 100/2022Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 20/2022Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1095/2021—autor02/02/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1091/2021—autor02/02/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1091/2021—autor02/02/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1091/2021—autor02/02/2022EMC 27/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 24/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 23/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 21/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 20/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 18/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022PDL 14/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022REQ 10/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar in locu os efeitos sociais e na oferta de alimentos da seca nos estados da região Sul do Brasil.Arquivadacoautor02/02/2022PDL 12/2022Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 11/2022Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.Arquivadacoautor02/02/2022REQ 4/2022Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19.Arquivadacoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor31/01/2022DOC 2/2022Indicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadaautor21/12/2021REQ 2884/2021Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater sobre as Riquezas da Caatinga, suas populações, cultura, potencialidades produtivas, tecnologias sociais e arranjos institucionais, em alusão ao Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril.Arquivadacoautor20/12/2021REQ 2882/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de fevereiro de 2022 em homenagem ao Movimento Mercado Sul Vive.Arquivadacoautor20/12/2021REQ 2881/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor20/12/2021REQ 2880/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2879/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Relações Públicas e aos (às) profissionais de Relações Públicas da Câmara Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2878/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2022, no Plenário desta Casa, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2877/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2021, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia do Gari.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2876/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2875/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor