Projetos de Bohn Gass
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20/12/2021REQ 2874/2021Requer a realização de sessão solene no dia 12 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2873/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Arquivadacoautor20/12/2021REQ 2872/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2871/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REQ 2870/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022, no Plenário desta Casa, ao Dia Nacional dos Animais e ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Arquivadacoautor20/12/2021REQ 2869/2021Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2022, no Plenário desta Casa.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2021REC 58/2021Recurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”.Pronta para Pautaautor17/12/2021REQ 2863/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, que Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispões sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a Carteira de Vacinação Digital e seus apensosPronta para Pautacoautor16/12/2021REQ 2859/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da Imigração Coreana no Brasil.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2851/2021urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2847/2021Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2843/2021Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.094, de 2020.Pronta para Pautacoautor15/12/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021REQ 2840/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.Pronta para Pautacoautor15/12/2021REQ 2835/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 2827/2021Requer realização de sessão solene, em fevereiro, em homenagem ao Dia Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e da Chacina de Unaí.Arquivadaautor13/12/2021REQ 2804/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 148, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2021PDL 1121/2021Susta os efeitos dos atos de assentimento prévio nº 42, de 7 de abril de 2021; nº 198, de 26 de julho de 2021; nºs 111, 125 e 133, de 16 de agosto de 2021; e nºs 236 e 253, de 01 de dezembro de 2021, outorgados pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional, para pesquisa e lavra de minério de ouro, localizados nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira, Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do AmazonasArquivadaautor13/12/2021REQ 2794/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para outubro de 2022, em homenagem ao centenário de Darcy Ribeiro.Arquivadacoautor09/12/2021EMC 21/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 20/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 18/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 17/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021REC 56/2021Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 190/2021.Arquivadaautor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor08/12/2021PL 4355/2021Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/12/2021REQ 2728/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional em Defesa dos Direitos dos Animais.Arquivadacoautor07/12/2021REQ 2721/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 154 inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.”.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2021PDL 1112/2021Susta os § 3.º e 4º do artigo 8º da Resolução nº 721, de 11 de fevereiro 2020, da ANATEL, que Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/12/2021REQ 2715/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2021REQ 2705/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 27 de maio de 2022 alusão ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual.Arquivadacoautor03/12/2021REQ 128/2021Solicita audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que manteve o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022.Arquivadacoautor