Projetos de Bohn Gass
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23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor22/05/2019REQ 1531/2019Requer o desarquivamento da PEC 227/2016—autor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019REQ 35/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o Projeto de Lei Nº 370/19 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.Arquivadaautor23/04/2019REQ 66/2019Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.Arquivadacoautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2019REQ 1132/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 96, de 2019.Tramitação Finalizadaautor04/04/2019REQ 1103/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 96, de 2019.Tramitação Finalizadaautor04/04/2019PDL 96/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do § 4º do art. 1º do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.Tramitando em Conjuntocoautor04/04/2019REQ 24/2019"Requer a realização de Audiência Pública para debater a escalada do desemprego no Brasil e a necessidade da manutenção dos critérios técnicos e científicos do IBGE em suas aferições."Arquivadacoautor03/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Impulsionar a Justiça Social e Promover o Trabalho Decente - Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Arquivadacoautor03/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da Pauta de Reivindicações do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset).Arquivadacoautor03/04/2019REQ 20/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros."Arquivadacoautor03/04/2019PDL 95/2019Susta o Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019.Arquivadaautor26/03/2019PDL 77/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.Tramitando em Conjuntocoautor21/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras."Arquivadacoautor20/02/2019RIC 133/2019Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.—autor19/02/2019PL 886/2019Altera o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; e altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/02/2019REQ 445/2019Requer o desarquivamento dos projetos:
PDC 910/2018
PDC 1024/2018
PDC 1103/2018
PEC 356/2017
PL 2858/2011
PL 4095/2012
PL 4327/2012
PL 1485/2015
PL 1666/2015
PL 8311/2017
PL 9055/2017
PL 10270/2018
PLP 455/2017
REC 317/2018—autor11/02/2019EMC 275/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 274/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 223/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 222/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 409/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 146/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 145/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 144/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 143/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 142/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 141/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 140/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 139/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 24/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 23/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 22/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 21/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 19/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 87/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 86/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor