Projetos de Bohn Gass
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07/02/2019EMC 85/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 84/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 83/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019PL 370/2019Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.Arquivadacoautor18/12/2018EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 863/2018—autor10/12/2018PDC 1103/2018Altera o Decreto Legislativo nº. 276, de 2014, para vedar o pagamento de ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional reeleitos.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2018REQ 384/2018Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o paísArquivadaautor09/10/2018SOR 4/2018Ementa: Estudos Dieese
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão
Fucional: 11.571.2071.20YY
Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda
Subtítulo: Nacional
Valor: R$ 20.000.000,00Arquivadaautor09/10/2018SOR 3/2018Ementa: Erradicação Trabalho Escravo
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão
Fucional: 11.125.2071.2YU
Ação: Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
Subtítulo: Nacional
Valor: R$ 20.000.000,00Arquivadaautor14/08/2018PDC 1024/2018Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992".Aguardando Designação de Relator(a)autor13/08/2018REQ 9111/2018Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica".Tramitação Finalizadaautor03/08/2018REQ 376/2018Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, sr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, a fim de prestar informações sobre as ações a serem promovidas pela Pasta neste ano.Arquivadaautor12/07/2018EMC 240/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 239/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 39/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 37/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 36/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018REQ 9042/2018Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 455/2017, que altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.Pronta para Pautaautor11/07/2018PL 10575/2018Altera o art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a equiparação salarial entre empregados independentemente no cargo ou na função.Pronta para Pautarelator09/07/2018REQ 375/2018Requer a realização de Visitas Técnicas para averiguar in loco a situação das Refinarias da Petrobrás.Arquivadaautor03/07/2018REC 317/2018Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência adotada na Questão de Ordem nº 426, de 2018.Arquivadaautor29/06/2018EMC 5/2018Emenda ao PLN 14/2018—autor29/06/2018EMC 4/2018Emenda ao PLN 14/2018—autor26/06/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 12/2018Emenda ao PLN 013/2018—autor26/06/2018EMC 11/2018Emenda ao PLN 013/2018—autor26/06/2018EMC 10/2018Emenda ao PLN 013/2018—autor26/06/2018EMC 9/2018Emenda ao PLN 013/2018—autor15/06/2018REQ 8844/2018Solicita o registro da "Frente Parlamentar em Defesa Das Refinarias de Petróleo da PETROBRÁS e contra a sua Privatização", perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/06/2018REQ 367/2018Requer a realização de audiência pública para convidar o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil.Arquivadaautor06/06/2018EMC 167/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA—autor06/06/2018EMC 166/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz—autor06/06/2018EMC 159/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico—autor06/06/2018EMC 161/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro—autor06/06/2018EMC 160/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico—autor05/06/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 78/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar Nacional—autor05/06/2018EMC 76/2018Emenda a MPV 839/2018.—autor05/06/2018EMC 77/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária- Nacional—autor05/06/2018EMC 75/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, as seguintes programações:
Trechos rodoviários da BR 290 - Porto Alegre/Pântano Grande; BR 285 - Erechim/Passo Fundo; BR 472 - Ponte sobre o Rio Ibicuí e BR 285 - São José dos Ausentes—autor05/06/2018EMC 74/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde—autor