Projetos de Bozzella
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 215 projetos
04/03/2021REQ 381/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5437/2020 de autoria do Deputado Alexandre Frota, "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 349/2021Requer a coautoria ao projeto de lei 5437/2020 que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população".Tramitação Finalizadaautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor23/02/2021REQ 249/2021Requer Moção de Louvor ao jornal “FOLHA DE SÃO PAULO”, em homenagem ao seu centésimo aniversário.Arquivadaautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor17/12/2020PL 5580/2020Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2020PL 5579/2020Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para instituir hipótese de inaplicabilidade da impenhorabilidade de bens de que fala o art. 833.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2020PL 5578/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para modificar a pena do crime de abandono material previsto no art. 244 e para tipificar o crime de abandono à gestante, nos termos que especifica.Aguardando Parecerautor09/12/2020PL 5437/2020"Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."Arquivadacoautor03/12/2020REQ 2833/2020Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Sr. Edson Arantes do Nascimento, o eterno Rei PELÉ.Arquivadaautor26/10/2020REQ 2626/2020Requer Moção de Louvor a Edson Arantes do Nascimento, o eterno Rei PELÉ, em homenagem ao seu aniversário de 80 anos.Arquivadaautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor25/06/2020REQ 1674/2020Requer moção de repúdio pela nomeação do senhor Vivaldo Pinheiro Guimarães Junior para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Saúde Bucal.Arquivadaautor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor26/05/2020RIC 526/2020Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Educação para esclarecimentos quanto a declarações do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.—coautor26/05/2020RIC 525/2020Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente para esclarecimentos quanto a declarações do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.—coautor26/05/2020REQ 1280/2020Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações em claro desrespeito a pessoas e instituições caracterizando ofensa à separação de poderes proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1279/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2020PL 1909/2020Cria a obrigatoriedade das entidades de Ensinos Privadas reduzirem, em no mínimo, 30% as mensalidades cobradas dos níveis de Ensino: educação infantil, fundamental, médio e superior.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 222/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor31/03/2020PL 1356/2020Determina a redução de valores de mensalidades cobradas por instituições privadas de ensino, autorizadas pelo MEC, durante a suspensão das atividades escolares presenciais determinadas pelas autoridades públicas, em face da pandemia da COVID-19 (Coronavirus).Tramitando em Conjuntocoautor23/03/2020PL 823/2020Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança, pagamento, juros e multas incidentes sobre dívidas pelo período de 90 dias, em função da pandemia de corona-vírus que atingiu o Brasil.Arquivadaautor18/02/2020PL 369/2020Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2019REQ 2920/2019Requer Moção de Louvor a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), em homenagem ao aniversário de 30 anos.Arquivadaautor06/11/2019PFC 38/2019Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, auxiliada pelo Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle nos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - para auditar o processo de reajuste da ELETROACRE após o leilão da distribuidora para o Grupo Energisa.Arquivadarelator21/10/2019SOR 22/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2019SOR 17/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2019SOR 13/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2019SOR 6/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor08/10/2019EMC 181/2019Inclua-se o inciso VII, ao § 1º, do art. 152-A, a ser acrescentado à CF conforme o art. 1º da PEC, nos termos seguintes:—coautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor02/10/2019REQ 100/2019Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão.Arquivadaautor01/10/2019REQ 2562/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Atletas Paraolímpicos que representaram o Brasil na 6ª edição dos Jogos Parapan-Americanos, na cidade de Lima, no Peru.Tramitação Finalizadaautor01/10/2019REQ 2561/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).Tramitação Finalizadaautor25/09/2019EMC 141/2019Modifica o artigo 1º, o artigo 2º e acrescenta dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.—coautor25/09/2019EMC 134/2019Altera artigo 153, §2º, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45.—coautor24/09/2019EMC 130/2019Dê-se ao artigo 153, VII, da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................
............................................................................................
"Art. 153. ............................................................................
...............................
VII - grandes fortunas……...................................................."—coautor19/09/2019EMC 124/2019Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor19/09/2019REQ 2460/2019Requer Moção de Louvor ao General de Brigada Flavio Alvarenga Filho, designado Comandante da Escola de Sargentos das Armas, sediada na Cidade de Três Corações/MG, responsável pela formação de Sargentos combatentes de carreira das Armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações do Exército.Arquivadaautor19/09/2019REQ 2459/2019Requer Moção de Louvor ao Embaixador do Brasil com representação em Singapura Flavio Soares Damico, nomeado, recentemente, Embaixador do Brasil em Assunção.Arquivadaautor17/09/2019REQ 123/2019Requer a inclusão de mais um convidado na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".Arquivadaautor