Projetos de Bruna Furlan
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 330 projetos
10/05/2016MSC 208/2016Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator29/03/2016PL 4839/2016Acrescenta o art. 325-A ao Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, crime de violação de banco de dados eletrônico, e dá outras providências.Arquivadarelator25/02/2016PL 4559/2016Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisaAguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2015REQ 27/2015Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir sobre a casa de passagem de imigrantes mantida pelo Governo do Estado de São Paulo e gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com a presença do seguinte convidado: FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.Arquivadaautor05/11/2015REQ 24/2015Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.117, inciso VIII, combinado com Art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, após ouvido o Plenário desta Comissão Especial, realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.516, de 2015 e apensados. Para tanto, requeiro sejam convidados os seguintes participantes: Titular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores; e Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior - Integrantes dos Conselhos de Representantes dos Brasileiros no Exterior.Arquivadaautor29/10/2015MSC 454/2015Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor29/09/2015INC 980/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos para UTI Infantil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte, localizado no estado de São Paulo.".Arquivadaautor29/09/2015INC 979/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Cobertura das quadras de Esporte das Escolas Municipais, voltadas à Educação Infantil, da Cidade de Guará, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor29/09/2015INC 978/2015Exora o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "infraestrutura do Município de Valentim Gentil, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor29/09/2015INC 977/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos, reforma e custeio, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Rio Claro, localizado no estado de São Paulo.".Arquivadaautor29/09/2015INC 976/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos, reforma e custeio, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Guararema, localizado no estado de São Paulo.".Arquivadaautor29/09/2015INC 975/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos, reforma e custeio, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Franca, localizado no estado de São Paulo.".Arquivadaautor29/09/2015INC 974/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos, reforma e custeio, para o Hospital Regional de Piracicaba, localizado no estado de São Paulo.".Arquivadaautor29/09/2015INC 973/2015Exora o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "infraestrutura do Município de Chavante, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor29/09/2015INC 972/2015Exora o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "infraestrutura do Município de Andradina, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor29/09/2015INC 971/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Reforma do Campo de Futebol no Município de Andradina, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor29/09/2015INC 970/2015Exora o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "infraestrutura do Município de Andradina, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor29/09/2015INC 969/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "aquisição de um ônibus para atendimento da secretaria de promoção social" no Município de Andradina, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor29/09/2015INC 968/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos, reforma e custeio, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Marília, localizado no estado de São Paulo.".Arquivadaautor29/09/2015INC 967/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos, reforma e custeio, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Bragança Paulista, localizado no estado de São PauloArquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor20/08/2015PDC 167/2015Aprova o texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.Transformado em Norma Jurídicarelator30/06/2015REQ 2331/2015Nos termos do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação de proposição de minha autoria, Projeto de Lei nº 2142/2015, que "Proíbe em Âmbito Nacional, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, bem como todo e qualquer produto fumígeno, derivado de tabaco, cigarro eletrônico, ainda que gratuitamente, próximo as Escolas, creches e instituições de Ensino, sejam Púbicas ou privadas, e dá providências correlatas".Tramitação Finalizadaautor30/06/2015REQ 2325/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 953/2011 ao Projeto de Lei nº 2.457/11.Tramitação Finalizadaautor30/06/2015PL 2142/2015Proíbe em Âmbito Nacional, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, bem como todo e qualquer produto fumígeno, derivado de tabaco, cigarro eletrônico, ainda que gratuitamente, próximo as Escolas, creches e instituições de Ensino, sejam Púbicas ou privadas, e dá providências correlatas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/06/2015INC 532/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos para UTI Infantil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de São Carlos, localizado no estado de São Paulo."Arquivadaautor02/06/2015INC 531/2015Depreca o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Reforma do Ginásio Municipal de Esporte Luis Antonio de Araújo, Bairro do Junqueira, Rodovia Raposo Tavares KM 60,5- no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor02/06/2015INC 530/2015Depreca ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição de dois aparelhos de Raios-X para o Município de Mogi Guaçu, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor02/06/2015INC 529/2015Depreca ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser adido na área da Saúde para o Município de Duartina, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor02/06/2015INC 528/2015Obsecra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado em "infraestrutura urbana destinada à feitura de recapeamento no município de São Joaquim da Barra".Arquivadaautor02/06/2015INC 527/2015Depreca ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na aquisição equipamentos para UTI Infantil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de São Carlos, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor02/06/2015INC 526/2015Obsecra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado em "infraestrutura urbana, no município de Itariri, no vale do Ribeira, litoral Sul do Estado de São Paulo".Arquivadaautor02/06/2015INC 525/2015Obsecra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado em "infraestrutura urbana e melhorias no escoamento das cadeias produtivas".Arquivadaautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015REQ 1689/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que "dispõe sobre o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.".Tramitação Finalizadaautor06/05/2015PL 1395/2015Acrescenta o inciso V ao Art. 1° da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".Arquivadaautor04/05/2015INC 368/2015Obsecra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Construção de uma passarela na Rodovia Prefeito Quintino de Lima entre o Bairro Campininha e o Bairro Jardim Santa Vitória no Distrito de Canguera no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 367/2015Impetra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Construção de uma ponte de alvenaria, substituindo a ponte de madeira localizada na Rua Capitulina dos Santos, no Bairro Pavão, Distrito de Canguera no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 366/2015Obsecra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "reforma e ampliação do velório da Paz, Rua 22 de Abril, s/n-Centro no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 365/2015Impetra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Pavimentação asfáltica da Estrada dos Moraes, no Bairro do Sorocamirin, Distrito de Canguera no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 364/2015Exora o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Duplicação de viaduto localizado próximo ao Km 0,5 da estrada Prefeito Quintino de Lima no Distrito de Canguera no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 363/2015Obsecra ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Construção de um Conjunto Educacional no Distrito de Maylasky, Rua Benedita dos Santos Caparelli" no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor04/05/2015INC 362/2015Exora o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empenhado na "construção de Portal Turístico no Distrito de Canguera no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 361/2015Depreca ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, solicitando a "destinação de recursos financeiros a ser fâmulo na reforma e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 360/2015Impetra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Pavimentação asfáltica da Estrada dos Pessegueiros, localizada no Bairro Gabriel Piza no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 359/2015Obsecra ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Construção de unidade escolar com núcleo para creche, EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil), EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) com ginásio Poliesportivo" no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo.Arquivadaautor04/05/2015INC 358/2015Impetra o despacho de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na " Pavimentação asfáltica de trecho da rua Antonio Panellini, no Jardim Villaça no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor04/05/2015INC 357/2015Obsecra ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, solicitando a destinação de recursos financeiros a ser empregado na "Reforma do Ginásio Municipal de Esporte Luis Antonio de Araújo, Bairro do Junqueira, Rodovia Raposo Tavares KM 60,5- no Município de São Roque, localizado no estado de São Paulo".Arquivadaautor