Projetos de Bruna Furlan
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Mostrando 301–330 de 330 projetos
18/04/2012REQ 4995/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 2/2003, que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.".Arquivadaautor18/04/2012REQ 4994/2012Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 595/2003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República.".Tramitação Finalizadaautor22/03/2012REQ 4706/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.".Arquivadaautor28/02/2012INC 2614/2012Sugere a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a disseminação de equipamento social voltado para as mulheres nos padrões do Espaço Mulher criado e desenvolvido no município de Barueri.Arquivadaautor24/11/2011PL 2768/2011Inclui o § 1º-A ao art. 44 do Código Civil de 2002 para outorgar às organizações religiosas o direito de proteção ao registro do nome designativoArquivadarelator19/10/2011REQ 3528/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.".Arquivadaautor28/09/2011REQ 3337/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990".Arquivadaautor31/08/2011REQ 3072/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 03 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".Arquivadaautor22/08/2011PL 2069/2011Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/08/2011REQ 2877/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor17/08/2011REQ 2876/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que "Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais".Arquivadaautor10/08/2011PL 1992/2011Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/08/2011REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior - MDIC, da Caixa Econômica Federal - CEF, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI-SP, do Instituto de Defesa do Consumidor do Governo do Distrito Federal - PROCON/DF, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG, da Associação Nacional das Empresas de Obras de Rodovias - ANEOR, do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB e do Sr. Celso Russomano, ex-deputado federal.Arquivadaautor29/06/2011PL 1717/2011Permite à pessoa física contribuinte do imposto de renda deduzir da renda tributável as despesas com pagamento de prêmio de seguro de vida, de imóvel ou de automóvel, acrescentando alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor29/06/2011PL 1716/2011Obriga a afixação de avisos sobre o Seguro contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em áreas de pronto atendimento.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2011REQ 2295/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1955, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".Arquivadaautor26/05/2011PL 1461/2011Acrescenta o art. 129-A na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o envio de mensagens de texto de utilidade pública pela prestadora de serviço de telecomunicações.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1871/2011Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF, de autoria do Deputado Federal Anthony Garotinho - PR/RJ.Arquivadaautor25/05/2011PL 1443/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre isenção de cobrança de taxa relativa à inspeção de veículos de condução de escolares.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/05/2011PL 1442/2011Acresce § 3º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2011REQ 1870/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 534, de 2002 que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional."Arquivadaautor24/05/2011REQ 1839/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal."Arquivadaautor04/05/2011REQ 1593/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 153/2003, que "Altera o Art. 132 da Constituição Federal."Arquivadaautor28/04/2011PL 1203/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no Município de Osasco, Estado de São Paulo.Arquivadaautor28/04/2011PL 1202/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o Cadastro Nacional Positivo de Condutores de Veículos Automotores, e estabelece desconto no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - na aquisição de automóveis pelos condutores incluídos nesse cadastro.Arquivadaautor07/04/2011PL 953/2011Dispõe sobre o uso de material permeável na pavimentação de estacionamentos abertos.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2011PL 830/2011Altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 9.998, de 2000 para permitir o uso dos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - na forma de subvenções para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na democratização da informática.Arquivadaautor23/03/2011INC 206/2011Sugere ao Ministro das Comunicações a criação de número de Código de Endereçamento Postal - CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para os bairros de São Sebastião e Vila Esperança, localidades do município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.—autor17/03/2011REQ 3/2011Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia - Edson Lobão, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Maurício Tolmasquim para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.Arquivadaautor17/03/2011PL 749/2011Veda a constituição de cadastros de reserva em concursos públicos levados a termo por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta e indireta.Arquivadaautor