Projetos de Luiz Carlos Busato
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 971 projetos
02/03/2015MSC 39/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/2015REQ 511/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona—autor16/12/2014PL 8262/2014Denomina "Túnel Marcos Roberto Ostwald Wathier" a passagem inferior de pedestres construída na BR-468, no perímetro urbano da cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor02/12/2014PL 8160/2014Estabelece prazos para o início do atendimento médico nos hospitais e demais unidades do Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2014EMC 115/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 114/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 113/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 112/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor07/05/2014REQ 10114/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006.Tramitação Finalizadaautor20/12/2013PL 7024/2013Acrescenta artigo à Lei nº 5.792, de 11 de julho de 1972, que "Institui política de exploração de serviços de telecomunicações, autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, e dá outras providências", para dispor sobre a definição de procedimentos licitatórios simplificados para a TELEBRÁS.Arquivadarelator18/12/2013PL 7011/2013Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho acerca do trabalho em minas de subsolo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/12/2013PL 6951/2013Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.Arquivadarelator10/09/2013PL 6308/2013Regulamenta o exercício da profissão de despachante público.Arquivadarelator14/08/2013PL 6103/2013Altera a redação do §3º do art. 469 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência provisória de trabalhadores.Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/07/2013PL 5898/2013Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de obrigar as empresas com mais de cinquenta empregados a promover anualmente campanhas de esclarecimento sobre planejamento familiar e prevenção de violência doméstica.Arquivadarelator15/05/2012PL 3864/2012Estabelece os valores a serem recolhidos ao sistema do Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química por Profissionais e Entidades que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente.Arquivadarelator08/12/2010EMC 18/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor04/08/2010PL 7707/2010Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.Arquivadacoautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor22/06/2010REQ 7111/2010Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.145/2008, da Sra. Alice Portugal.Tramitação Finalizadaautor14/05/2010EAG 1/2010Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências", para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—autor11/05/2010REQ 6815/2010Retirada de assinatura do recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 5649/2009Tramitação Finalizadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor15/04/2010REQ 6681/2010Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 752/2003, do Sr. Dr. Pinotti.Tramitação Finalizadaautor07/04/2010EMP 11/2010Altera a redação do PLP 168/1993.—autor07/04/2010REQ 311/2010Requer sejam convidados para a audiência Publica que irá discutir o Projeto de Lei 6.613/09 representantes do Ministério do Planejamento, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Fazenda, do Supremo Tribunal Federal e da Associação dos Funcionários do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2010PL 6956/2010Institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica na rede privada de ensino.Arquivadarelator23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor03/02/2010EMC 53/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor25/11/2009REQ 290/2009Requer seja convidado para a audiência Publica que irá discutir a greve no Ministério do Trabalho e Emprego os senhores: um representante do Ministério do Trabalho e Emprego; um representante do Ministério do Planejamento; pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef, o senhor Rogério Antônio Expedito; e pela Central Única dos Trabalhadores - CUT, senhor Pedro Armengol de Souza.Arquivadaautor17/11/2009REQ 5895/2009Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 2254, de 2007 de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "Dispõe sobre a Regulamentação de Diversões e Jogos Eletrônicos".Arquivadaautor11/11/2009REQ 5867/2009Requeremos, nos dos arts. 135 e 114, XIV do regimento Interno, a inclusão na pauta do PL nº 001, de 2007, que dispoe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e esbaelece dretrizes para a sua politica de valorização de 2008 a 2023.Arquivadacoautor11/11/2009REQ 5851/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.062, de 2009Arquivadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009REQ 5800/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil.Arquivadacoautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009EMC 2/2009Emenda ao Projeto de Lei N.º 5.996/2009
Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei.—autor21/10/2009EMC 1/2009Emenda ao Projeto de Lei N.º 5.996/2009
Suprima-se, do art. 1º do Projeto de Lei, a alteração proposta ao caput do art. 522, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.—autor30/09/2009EMC 12/2009Altera-se a redação do artigo 8º do presente Projeto de Lei, no tocante à introdução do artigo nº 256-A na Lei nº 11.907 de 2009, mantida a redação dos demais itens deste artigo, passando à seguinte redação:—autor30/09/2009EMC 11/2009Altera-se a redação do artigo 8º do presente Projeto de Lei, no tocante ao caput do artigo nº 256-A e seu § 3o da Lei nº 11.907 de 2009, mantida a redação dos demais itens deste artigo, passando à seguinte redação:—autor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009REQ 5574/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor