Projetos de Capitão Alberto Neto
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29/08/2019RIC 1145/2019Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Sérgio Fernando Moro, acerca de obras em unidades prisionais.—autor28/08/2019REQ 2280/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas "O AMAZONAS PARA MUNDO VER".Tramitação Finalizadaautor28/08/2019INC 1252/2019Sugere a consideração da nomeação de mulheres profissionais de economia e de direito da concorrência para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADEArquivadaautor27/08/2019PL 4697/2019Altera o processo de adoção previsto na Lei 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2019RIC 1121/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a Portaria nº 1.587, de 22 de agosto de 2019.—autor26/08/2019RIC 1120/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do II para BIT´s e BK´s.—autor23/08/2019EMC 13/2019Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:—coautor23/08/2019REQ 2245/2019Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 38 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário no País.Arquivadaautor22/08/2019EMC 9/2019Altera o Projeto de Lei nº 1.645, de 20 de março de 2019, que altera a Lei n. 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei n. 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei n. 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei n. 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências.—coautor21/08/2019EMC 12/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor20/08/2019RIC 1065/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre projetos da carteira da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI) no estado do Amazonas—autor19/08/2019REQ 111/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País.Arquivadaautor19/08/2019REQ 110/2019Requer a participação conjunta no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Fórum de Desenvolvimento, Qualificação Profissional e Boas Práticas Prisionais, que será realizado pela Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil.Arquivadaautor19/08/2019REQ 109/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, relacionada ao Ciclo Completo de Polícia e sua eficiência na gestão e integração dos órgãos de Segurança Pública no País.Arquivadaautor15/08/2019PEC 127/2019Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir as despesas oriundas de convênios com outros entes da Federação, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2019PL 4540/2019Dispõe sobre a obrigação de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.Arquivadaautor13/08/2019REQ 106/2019Requer a realização de audiência pública para debater a política penitenciária nacional com base na atual crise dos presídios brasileiros.Arquivadacoautor13/08/2019RIC 1017/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre projetos para a construção, ampliação e reforma de aeródromos/aeroportos no estado do Amazonas.—autor13/08/2019REQ 19/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 (que altera o Sistema Tributário Nacional) e os seus impactos em relação à Zona Franca de Manaus, com representantes das seguintes entidades: Secretaria Nacional da Receita Federal; Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; Governo do Estado do Amazonas e Associação dos Municípios do Amazonas - AMA.Arquivadacoautor13/08/2019PL 4390/2019Altera a Lei nº 7.534 de 17 de julho de 1986, que dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos, e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969- Código Penal Militar, para permitir a livre manifestação de opinião e pensamento ao militar ativo e inativo.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2019PL 4387/2019Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2019INC 1138/2019Sugere a alteração do art. 1º da Portaria nº 392, de 7 de maio de 2019, e do art. 1º da Portaria nº 511, de 26 de julho de 2019, ambas da Secretaria Especial de comércio Exterior e Assuntos Internacionais.Arquivadaautor07/08/2019PL 4332/2019Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, autorizando a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação - Fust - para custear o bloqueio de sinais de telecomunicações em instituições de execução penal e a instalação de equipamentos de videoconferência para audiências judiciais e apoio à administração prisional, e atribuindo à Anatel a responsabilidade de regular, em conjunto com os órgãos de segurança pública e execução penal, os parâmetros de disponibilidade de telecomunicações nas regiões próximas a unidades prisionais.Arquivadaautor06/08/2019RIC 932/2019Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre Multas ambientais.—autor06/08/2019REQ 2032/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, Almirante Ney Zanella dos Santos, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2031/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Governador do Estado de Roraima, Exmo. Senhor Antônio Oliverio Garcia de Almeida, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2030/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Ilmo. Senhor Carlos Alexandre da Costa, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2029/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Governador do Estado do Acre, Exmo. Senhor Gladson de Lima Cameli, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2028/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Vice Governador do Estado do Amazonas, Exmo. Senhor Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2027/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Ilmo Senhor Paulo Alvim, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2026/2019Requer Voto de Louvor à Subsecretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Ilma. Senhora Luíza de Amorim Motta Deusdará, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2025/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Prefeito de Porto Velho, Exmo. Senhor Hildon de Lima Chaves, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2024/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Ilmo. Senhor João Mendes da Rocha Neto, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2023/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Gerente do Departamento de Fomento e Originação Norte e Centro Oeste, do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, Ilmo. Senhor Ian Ramalho Guerreiro, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2022/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Subchefe de Integração Logística Brigadeiro de Infantaria do Ministério da Defesa, Exmo. Senhor Luiz Cláudio Topan, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2021/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Gerente Geral do Banco da Amazônia, Ilmo. Senhor Esmar Manfer Dutra do Prado, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2020/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Secretário de Planejamento do Estado de Roraima, Ilmo. Senhor Marcos Jorge de Lima, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2019/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Chefe da Assessoria Governamental de Porto Velho, Ilmo. Senhor Agnaldo Araújo Nepomuceno, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2018/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Secretário Municipal Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários de Macapá, Ilmo. Senhor Jorge da Silva Pires, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
Senhor Presidente,Arquivadaautor06/08/2019REQ 2017/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, Exmo. Senhor Guilherme de Melo Pessoa, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2016/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Governador do Estado de Rondônia, Exmo. Senhor Marcos José Rocha dos Santos, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Aguardando Encaminhamentoautor06/08/2019REQ 2015/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Ilmo. Senhor Daniel Diniz Nepomuceno, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2014/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá, Exmo. Senhor Eliezir Viterbino, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2013/2019Requer Voto de Louvor ao Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2012/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Prefeito de Manaus, Exmo. Senhor Arthur Virgílio Neto, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2011/2019Requer Voto de Louvor à Conselheira e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas (FETRAGI/AM), Ilma. Senhora Edjane Rodrigues Meireles, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
Senhor Presidente,Arquivadaautor06/08/2019REQ 2010/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Governador do Estado do Amazonas, Exmo. Senhor Wilson Miranda Lima, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2009/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI) do Governo de Rondônia, Exmo. Senhor Sérgio Gonçalves da Silva, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2008/2019Requer Voto de Louvor ao Superintende da SUFRAMA, Exmo. Senhor Alfredo Menezes, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2007/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Presidente do Banco da Amazônia, Exmo. Senhor Valdecir José de Souza Tose, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor