Projetos de Capitão Alberto Neto
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06/08/2019REQ 2006/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Coordenador da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior, Ilmo. Senhor Coronel do Exército Brasileiro Renato Cavalcante de Mendonça, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2005/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Ministro de Minas e Energia, Exmo. Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2004/2019Requer Voto de Louvor ao Presidente do Conselho e Ministro da Economia, Exmo. Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019REQ 2003/2019Requer Voto de Louvor ao Conselheiro e Assessor da Secretaria Executiva do Ministério de Educação, Ilmo. Senhor Maurício Aires Vieira, por honrosa participação na 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).Arquivadaautor06/08/2019RIC 930/2019Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações sobre medidas substitutivas à suspenção da Portaria n°586/2016 do então Ministério da Justiça e Cidadania, que estabelece o núcleo de proteção à mulher.—autor06/08/2019RIC 929/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre unidades prisionais do Estado Amazonas e causas de liberação de suspeitos detidos em flagrante delito como resultado de Audiências de custódia.—autor02/08/2019PL 4189/2019Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.Transformado em Norma Jurídicaautor02/08/2019RIC 928/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 1, de 24 de julho de 2019.—autor30/07/2019REQ 1995/2019Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 38 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário em Altamira - PA.Arquivadaautor17/07/2019RIC 913/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre "Future-se", que amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.—autor16/07/2019INC 1056/2019Sugere a revisão das Normas Regulamentadoras (NRs), visando sua atualização, modernização e simplificação, em vez da redução excessiva do número dessas normas que pode colocar em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.Arquivadaautor16/07/2019EMC 3/2019Altera o art. 555 do PL 8045/2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2019EMC 2/2019Altera o art. 537 do PL 8045/2010.—autor12/07/2019RIC 898/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as licenças ambientais para rodovias.—autor11/07/2019RIC 885/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a Portaria nº 1.710, de 08 de julho de 2019.—autor11/07/2019PL 4040/2019Dispõe sobre o conceito de atividade jurídica como requisito para o ingresso nas carreiras jurídicas do serviço público.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2019REQ 95/2019Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso - Gefron, pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 2,8 toneladas de drogas no primeiro semestre de 2019.Arquivadacoautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor10/07/2019EMP 20/2019Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.—coautor10/07/2019RIC 859/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre repasses ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.—autor09/07/2019INC 1025/2019Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a regulamentação das práticas de telemarketing ativo.Arquivadaautor09/07/2019PDL 470/2019Susta os efeitos da Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, que designa regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2019REQ 93/2019Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR em relação ao brutal assassinato do agente penitenciário do estado de Mato Grosso, Elison Douglas da Silva, 37 anos, ocorrido na noite de 30/06, domingo, em Lucas do Rio Verde, MT.Arquivadacoautor08/07/2019RIC 850/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre a conectividade por fibra óptica na Região Amazônica.—autor08/07/2019RIC 849/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre o Programa Gesac - Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão.—autor04/07/2019REQ 98/2019Requeiro à realização de Mesa Redonda para apresentar e debater a conectividade - dificuldades e possibilidades para uma internet acessível a todos.Arquivadaautor04/07/2019REQ 91/2019"Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos.Arquivadacoautor03/07/2019SLD 40/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 39/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 38/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2019SLD 37/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor02/07/2019SLD 5/2019INCLUSÃO DE META: "AÇÃO: 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte. PROGRAMA: 2058 Defesa Nacional. ACRÉSCIMO: 2.000".Arquivadaautor02/07/2019SLD 4/2019INCLUSÃO DE META: "AÇÃO: 14UC Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal. PROGRAMA: 2017 Aviação Civil. ACRÉSCIMO: 20".Arquivadaautor02/07/2019RIC 814/2019Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a privatização do mercado de gás.—autor02/07/2019REQ 92/2019Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo.Arquivadaautor27/06/2019EMC 2/2019Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei 10.834, de 2018, o §5º do art.19 da Lei nº 10.893, de 2004.—autor26/06/2019PL 3749/2019Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2019REQ 90/2019Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor25/06/2019INC 937/2019Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Educação desenvolva programa de apoio aos sistemas de ensino que estabelecem gestão compartilhada de escolas com as polícias militares.Arquivadaautor24/06/2019REQ 82/2019Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Pesar aos familiares dos Policiais Militares do Estado do Amazonas e do Estado de São Paulo, Sargento da Reserva Luiz Carlos da Silva Santos e Soldado Farias, onde criminosos, de forma covarde ceifaram a vida desses bravos combatentes.Arquivadaautor24/06/2019REQ 83/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que versa acerca da Audiência de Custódia.Arquivadaautor19/06/2019RIC 760/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre revisão de políticas públicas (Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019).—autor18/06/2019RIC 753/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, informações sobre a Resolução nº 77, de 23 de maio de 2019.—autor18/06/2019REQ 86/2019Requeiro a realização de audiência pública para debater abertura comercial e seus impactos positivos e negativos na economia do País.Arquivadaautor17/06/2019INC 923/2019Sugere a defesa da competitividade relativa e do desenvolvimento industrial da Zona Franca de Manaus diante do anúncio, pelo Presidente Bolsonaro, da intenção de reduzir de 16% para 4% o imposto de importação sobre produtos de tecnologia da informaçãoArquivadaautor17/06/2019INC 922/2019Sugere a defesa da competitividade relativa e do desenvolvimento industrial da Zona Franca de Manaus diante do anúncio, pelo Presidente Bolsonaro, da intenção de reduzir de 16% para 4% o imposto de importação sobre produtos de tecnologia da informação.Arquivadaautor17/06/2019REQ 1760/2019Requer Voto de Louvor ao Biólogo brasileiro vencedor do Prêmio Rolex de Empreendedorismo com plano de preservação do pirarucu para a Amazônia Senhor João Campos Silva.Arquivadaautor14/06/2019RIC 733/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre Projetos de desenvolvimento econômico para Zona Franca de Manaus.—autor13/06/2019RIC 728/2019Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre a Portaria nº 113, de 04 de junho de 2019.—autor13/06/2019RIC 727/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalho escravo no Brasil.—autor