Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.201–4.250 de 4.309 projetos
15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019EMP 28/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019REQ 54/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.Arquivadaautor14/05/2019REQ 53/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades.Arquivadaautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019PLP 128/2019Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2019RIC 541/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o turismo no Amazonas.—autor08/05/2019EMP 9/2019Sem ementa publicada—autor08/05/2019EMP 8/2019Sem ementa publicada—autor07/05/2019PL 2673/2019Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para aplicar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.Transformado em Norma Jurídicaautor06/05/2019REQ 122/2019Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da Reforma da Previdência, com a presença do senhor Carlos Alberto Pereira de Castro, jurista especialista em Direito Previdenciário.Arquivadaautor06/05/2019REQ 43/2019Requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/05/2019REQ 54/2019Requer a realização de audiência pública para debater o custo de transição para o sistema de capitalização, previsto na Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e seus impactos para seguridade social e para economia do País, com os seguintes convidados para participarem da audiência pública: 1) Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes; 2) Srª Maria Lucia Fattoreli, representante da organização Auditoria Cidadã da Dívida; 3) Sr. Recaredo Alberto Gálvez Carrasco, especialista previdenciário da Fundación Sol, do Chile; 4) Sr. Floriano Martins de Sá Neto, presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); 5) Sr. Paulo Penteado Teixeira Júnior, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público.Arquivadaautor02/05/2019PL 2600/2019Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor.Pronta para Pautaautor02/05/2019PL 2599/2019Altera o artigo 25 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2019REQ 42/2019Requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia.Arquivadacoautor24/04/2019INC 502/2019Sugere visita do Ministro da Economia à Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor23/04/2019REQ 40/2019Requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na ocorrência de 04/04/2019, na cidade de Guararema/SP, impediram o assalto a dois bancos no município, por quadrilha fortemente armada, e salvaram a família que foi feita refém.Arquivadacoautor23/04/2019REQ 37/2019Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).Arquivadacoautor22/04/2019REQ 39/2019Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 443, de 2019, do Deputado Federal senhor Gurgel.Arquivadacoautor17/04/2019PDL 142/2019Susta os efeitos da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 17 de abril de 2019Arquivadarelator16/04/2019PL 2371/2019Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para obrigar o fornecedor de produtos duráveis a disponibilizar ao consumidor informação a respeito da existência de centro de assistência técnica.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2019PL 2290/2019Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.Arquivadarelator15/04/2019REQ 35/2019Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 34/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Arquivadacoautor11/04/2019PL 2236/2019Altera a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para estabelecer que o regime especial de tributação, previsto nos seus artigos 1º a 10, aplica-se inclusive às vendas das unidades imobiliárias efetuadas após a conclusão das respectivas edificações, materializada pela expedição do Habite-se.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2019RIC 407/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre o status de exploração da silvinita no estado Amazonas.—autor09/04/2019REQ 32/2019Requer a realização de uma mesa-redonda na Câmara de Vereadores de Humaitá (AM), para incentivar o cultivo de grãos (milho e soja) base da ração, otimizando a piscicultura do Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/04/2019REQ 27/2019Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sr. André Santos Costa, para debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no estado do CearáArquivadacoautor09/04/2019RIC 389/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas.—autor09/04/2019REQ 29/2019Requer a realização de uma mesa-redonda na Secretaria de Fazenda de São Paulo (SP), para entender os estudos feitos e revisar os impactos na arrecadação que motivaram a redução do ICMS sobre o querosene de aviação em voos nacionais.Arquivadaautor03/04/2019PL 1990/2019Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.Pronta para Pautarelator03/04/2019REQ 1075/2019Dispõem requerimento de retirada de proposição.Tramitação Finalizadaautor03/04/2019PL 1989/2019Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/04/2019REQ 1028/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem 47 anos da Rede Amazônica.Tramitação Finalizadaautor02/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a viabilidade social, politica, econômica e ambiental da extração e beneficiamento do potássio no Amazonas.Arquivadaautor01/04/2019REQ 20/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão.Arquivadaautor29/03/2019REQ 19/2019Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadaautor28/03/2019PL 1845/2019Altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019REQ 18/2019Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão dos meios de obtenção de recursos para o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública.Arquivadacoautor27/03/2019PL 1791/2019Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/03/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 967/2019Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.337, de 2019, ao Projeto de Lei nº 10.024, de 2018.Tramitação Finalizadaautor26/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 19/2019Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 14/2019Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor26/03/2019PL 1709/2019Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/03/2019REQ 13/2019Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro.Arquivadaautor21/03/2019INC 245/2019Sugere o encaminhamento de nova proposta de criação da Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões para análise do Poder Legislativo.Arquivadaautor19/03/2019REQ 833/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Policial e Bombeiro Militar, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor